O período eleitoral, que já iniciou, impõe uma série de restrições relacionadas a obras públicas, entre elas a impossibilidade de liberação de recursos federais até o fim do pleito, em 31 de outubro. Mas obras já iniciadas, como em Tubarão, financiadas pela Caixa através do Finisa, poderão ter continuidade.
De acordo com o prefeito Joares Ponticelli, a Fecam (Federação Catarinense de Municípios) irá repassar a todos as orientações gerais, mas já se sabe que obras iniciadas até dia 2 de julho, como muitas em Tubarão, poderão ter continuidade. “Apenas as novas obras não poderão ter liberação dos recursos pela Caixa até o dia 31 de outubro. Mas isso não impede o início do processo de licitação, então, acredito que não haverá um grande impacto”, explica.
Tubarão assinou no último ano um financiamento de R$ 98 milhões junto à Caixa Econômica Federal que está viabilizando dezenas de obras na cidade. Joares diz que ainda há muitas a serem feitas e a licitação continuará o seu ritmo, como para a ponte da Guarda. “Vamos receber o projeto e dar início a todo o processo. Como tudo isso demanda tempo, como prazos recursais e até medição após a ordem de serviço, quando chegar o momento da liberação dos recursos já deverá ter passado o período eleitoral”, avalia.
