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Nova lei fortalece atuação de doulas e humanização

Profissional de Tubarão avalia que medida amplia direitos das gestantes

10/04/2026 06:00|Por Redação

A sanção da lei que regulamenta a atuação de doulas em todo o país, assinada nesta semana, marca um avanço na garantia de um atendimento mais humanizado às gestantes, assegurando a presença dessas profissionais durante o pré-natal, parto e pós-parto em unidades públicas e privadas.

A regulamentação é vista como um passo importante por profissionais da área. Para a doula Evelyn Prust, que atua há cinco anos em Tubarão, a medida fortalece os direitos das mulheres e qualifica a assistência ao parto.

“A lei assegura a presença das doulas e reforça que o nascimento não é apenas um evento clínico, mas também uma experiência emocional muito marcante na vida da mulher”, afirma.

Segundo ela, o acompanhamento contribui para mais segurança e acolhimento, reduzindo situações de medo, desinformação e até casos de violência obstétrica. Durante a gestação, a doula atua com orientação baseada em evidências científicas, enquanto no parto oferece suporte físico e emocional contínuo.

Garantia   

Na prática, a nova legislação também amplia o respaldo para a atuação dentro das instituições de saúde. “Agora há mais segurança para que esse acompanhamento aconteça de forma natural, garantindo uma experiência mais respeitosa e centrada na mulher”, destaca.

Em Tubarão, conforme Evelyn, a realidade já é positiva, com acesso às maternidades e uma assistência mais humanizada. A lei, segundo ela, vem para reforçar esse modelo e ampliar a qualidade do cuidado oferecido às gestantes.

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Regulamentação estabelece diretrizes no país

A legislação garante que a gestante possa contar com uma doula de sua escolha durante o pré-natal, o trabalho de parto e o pós-parto imediato, tanto em unidades públicas quanto privadas. A presença da profissional não substitui o direito ao acompanhante, já assegurado por lei.

Entre as atribuições estão o apoio emocional, a orientação com base em informações científicas e o uso de métodos não farmacológicos para alívio da dor, como técnicas de respiração e relaxamento. As doulas também podem auxiliar nos primeiros cuidados com o recém-nascido e na amamentação.

O texto ainda estabelece limites claros para a atuação, proibindo a realização de procedimentos médicos ou qualquer interferência nas decisões da equipe de saúde. Além disso, define critérios para o exercício da função.

A expectativa é que a regulamentação contribua para ampliar o acesso ao parto humanizado e melhorar a experiência durante a gestação e o nascimento.

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