Mais uma vez, Santa Catarina terá Daniela Reinehr (sem partido) no cargo de governadora interina. A expectativa é de que ela assuma a vaga nesta terça-feira, assim que Carlos Moisés (PSL) for comunicado oficialmente sobre o afastamento temporário.
O governador de Santa Catarina vai se ausentar do cargo por até 120 dias até que se julgue de forma definitiva o futuro político dele. O afastamento temporário ocorre porque o tribunal de julgamento, formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-SC), decidiu na última sexta-feira, por seis votos a quatro, dar continuidade ao processo de impeachment pelo caso da compra de respiradores por R$ 33 milhões com dispensa de licitação.
No primeiro processo de impeachment, no fim do ano passado, pela equiparação salarial de procuradores do Estado, Moisés foi absolvido após o julgamento final e retornou ao cargo.
Já na ação votada na sexta, Moisés é acusado de crime de responsabilidade relacionado à polêmica compra de 200 respiradores no início da pandemia. O valor de R$ 33 milhões foi pago antecipado pelo governo, que não exigiu garantias pela entrega dos aparelhos. O pedido foi apresentado por um grupo de 16 advogados que considera o governador omisso na negociação, o que, segundo a denúncia, representaria crime de responsabilidade.
O prazo para o julgamento é de até 120 dias, mas pode ser abreviado, como ocorreu com a ação anterior, ou estendido, conforme o entendimento do tribunal. Neste tempo, ocorre a tramitação normal de um julgamento: apresentação de testemunhas de ambas as partes, provas ou até mesmo de medidas judiciais pela defesa.
CRENÇA NA JUSTIÇA
“Reafirmo minha crença na Justiça. Não há justa causa para o impeachment, como já atestaram o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Polícia Federal”, escreveu o governador Carlos Moisés nas redes sociais após a decisão. Ele disse ainda que vai “trabalhar para que a transição à gestão interina seja de forma tranquila e sem prejuízos ao enfrentamento da pandemia. Como sempre afirmei, a prioridade é a vida dos catarinenses”.
