Uma comitiva de técnicos de diversas entidades e setores públicos visitou o lago de rejeitos de óleo da extinta Sul Química, na localidade de Ilhotinha, em Capivari de Baixo. A iniciativa foi promovida pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA, que convidou representantes de entidades regionais que detêm informações sobre o local, que concentra uma grande quantidade de óleo deixada após a falência da empresa que atuava na região.
As informações preliminares, levantadas pela Amurel anteriormente, são de que aproximadamente 15 mil metros cúbicos devem ser retirados. Também é necessário fazer novas análises para saber com maior precisão em que nível está a contaminação na área e no entorno, já que são mais de quatro décadas de abandono do passivo ambiental, com o agravante da alta quantidade de chuvas que ocorre. Segundo o engenheiro ambiental e sanitarista da Amurel, Alexandre Martins, a sondagem a ser feita a partir de agora, sob a responsabilidade do IMA, é para saber se a contaminação apontada pelos estudos recentes da Amurel e do município se confirma ou se houve um agravamento.
O lago da Sul Química se tornou uma Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público, que restou na condenação do Estado de Santa Catarina a promover a recuperação ambiental no local. O Estado entrou com recurso e solicitou a inclusão do município como co-réu, ainda que na ação ele sequer tenha sido citado pelo MP.
O Ministério Público acabou determinando que o município fizesse alguns serviços que, a priori, deveriam ser feitos pelo Estado, como o cercamento da área, a colocação de tapumes de contenção, a identificação do local, entre outros procedimentos. O município provou que não teve responsabilidade à época, já que a empresa poluidora tinha licença ambiental emitida pela antiga Fatma (hoje IMA), assim como era da Fatma a fiscalização de responsabilidade desta.
Problema recorrente
O problema dos rejeitos de óleo da extinta Sul Química é pauta recorrente no DS. Em 2015, por exemplo, o jornal trouxe o assunto, quando, na época, a prefeitura de Capivari de Baixo afirmou estar buscando alternativas. Naquele período, em análises feitas nos poços artesianos da região, foi constatado que 18% da água coletada era composta por óleo e graxa. A prefeitura, então, procurou o Ministério Público na época, que determinou que fosse feito o reforço nas barreiras de contenção na parte superior do talude. O MPSC divulgou seu parecer final sobre o caso e responsabilizou o Estado. O Tribunal de Justiça se pronunciou favorável, determinando que este resolvesse o impasse ambiental em, no máximo, 90 dias (em 2015).
