Santa Catarina acompanhou a decisão conjunta dos demais estados brasileiros e vai congelar o ICMS sobre o preço de combustíveis pelos próximos 90 dias. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda.
O anúncio ocorre em meio a uma crescente alta no preço do diesel e da gasolina, que em alguns estados já passa de R$ 7. Na região, o preço já se aproxima de R$ 6,50 em grande parte das cidades. Desde janeiro, a alta no país já chega a 73%.
O ICMS é um imposto estadual que é aplicado sobre um valor médio do combustível cobrado em cada Estado. Em Santa Catarina, essa média é calculada com pesquisas de preço e atualizada em média uma vez por mês.
Atualmente, empresas do ramo de combustíveis pagam ICMS sobre o valor de R$ 5,77 no litro da gasolina, base de cálculo atualizada em 16 de outubro, segundo a assessoria da Secretaria de Estado da Fazenda. O pagamento é feito antecipadamente para a Petrobras, que é quem repassa o tributo para o Estado.
Com o congelamento, mesmo que o valor da gasolina suba nos próximos 90 dias, a cobrança do imposto estadual será apenas sobre o valor fixo. O Estado ainda não confirmou se o congelamento entra em vigor a partir de agora, mas o Ministério da Economia informou que o congelamento deve valer desta segunda-feira a 31 de janeiro de 2022.
