Os primeiros 100 dias do governo Jorginho Mello, ontem, foram marcados por uma coletiva de imprensa, realizada no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. No ato, foi lançado o programa Santa Catarina Levada a Sério, que permitirá a retomada de convênios e repasses para as prefeituras catarinenses, destravando obras e investimentos.
Em todas as áreas do governo, a mensagem foi pela manutenção do ritmo acelerado imposto nesses primeiros meses. “O dia a dia nos engole, nos consome. Mas todos os dias precisamos ver como está o cumprimento dos nossos compromissos com a população de Santa Catarina, que precisa ser levada a sério por seus gestores públicos e é esse nosso recado aqui. Analisamos todas as ações do governo desde 1° de janeiro e o levantamento mostrou: já avançamos muito”, disse Jorginho.
A Secretaria da Fazenda é uma das que precisou agir mais rápido no início da gestão Jorginho. Levantamento analisou o desempenho das contas públicas nos últimos dez anos e identificou que Santa Catarina precisa de R$ 2,8 bilhões extras para honrar os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprir a previsão orçamentária de 2023.
Para garantir o equilíbrio entre receitas e despesas, foi lançado o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc). O pacote garantirá R$ 2,1 bilhões extras em novas receitas tributárias e tem potencial de economia de R$ 2,2 bilhões por ano com a redução de despesas e o controle da folha de pagamento – somente em 2022, Santa Catarina desembolsou R$ 3,5 bilhões extras com o pagamento do funcionalismo. Em outra frente, o governo do Estado calcula captar R$ 1,7 bilhão em financiamentos para realização de investimentos.
Investimento na segurança pública
Nos órgãos que integram a Secretaria de Estado de Segurança Pública, há resultados em todas as instituições. Na Polícia Militar, destaque para o investimento em equipamentos, em mais de R$ 11 milhões, com a entrega de novos drones, de 82 novas viaturas, 25 fuzis Fire Eagle e um aparelho de raio-X para identificar o conteúdo interno de bombas.
Na Polícia Civil, a redução da criminalidade em Santa Catarina é o destaque no início deste ano, com queda de 60% nos latrocínios (roubo seguido de morte) na comparação com o mesmo período no ano passado.
Em 110 dias, a Polícia Civil recebeu R$ 14,5 milhões em investimentos com a entrega de 115 viaturas descaracterizadas e 380 computadores, distribuídos em todas as regiões do Estado. Também está previsto um novo reforço na frota com a entrega de mais 293 viaturas nos próximos meses.
Tecnologia, portos e aeroportos
Na recém-criada Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a aposta é o Programa Santa Catarina Inovadora – sistema dinâmico de inovação. São sete frentes, sete fatores de competitividade, para tornar Santa Catarina um destaque ainda maior dentro desse ecossistema. Uma das frentes é o Pronampe da Inovação, com empréstimos para micro e pequenas empresas do setor de tecnologia. Outra é uma iniciativa para levar a tecnologia de conexão 5G para todas as regiões catarinenses.
A também recente Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias foi criada pelo governador Jorginho Mello na reforma administrativa para dar protagonismo ao setor que tem forte importância na logística catarinense. Neste período, houve anúncio de investimentos no Porto de Imbituba (R$ 11,2 milhões), ampliação de voos no Aeroporto de Jaguaruna (previsão de início da operação para maio) e solucionada a retomada das obras no Aeroporto de Forquilhinha.
Infraestrutura, saúde e educação
Na infraestrutura e mobilidade, foram aplicados R$ 80 milhões em recuperação e implantação de novas rodovias e contratados R$ 1 bilhão para a recuperação da malha rodoviária catarinense. Nestes primeiros 100 dias, a secretaria também se concentrou em avaliar e dar andamento às obras iniciadas, focando sua atuação no ritmo dos trabalhos, prazos e questões legais e administrativas para realizar as entregas que os catarinenses esperam.
Na saúde, o mutirão avança na ação que busca zerar a fila de pacientes que esperam há mais de seis meses por uma cirurgia. Em pouco mais de três meses, já foram realizadas mais de 25 mil cirurgias. A meta é, em cerca de quatro meses, eliminar a fila de espera que estava represada antes do início do mutirão.
Houve a implantação do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses e repasse de R$ 10 milhões aos municípios para contratação de mais profissionais, com destaque no combate à dengue. Também foi assinado o decreto de emergência em saúde, que permite ao governo ações urgentes de reformas estruturais em seis unidades do Estado.
Destaque na saúde também em relação à habilitação de serviço de câncer no Cepon Florianópolis, Hospital São Miguel do Oeste e de Tubarão junto ao Ministério da Saúde.
Já na educação, será lançado nas próximas semanas o Programa Educação Empreendedora, em parceria com a Fiesc, para ofertar cursos profissionalizantes para cerca de 40 mil estudantes até 2024. Outra ação da secretaria é o início da recuperação das redes elétricas das escolas. Estão em andamento ainda todos os estudos e ações necessárias para o início do programa Universidade Gratuita.
