Repasses para seis cidades da região foram assinados ontem à tarde, em solenidade realizada na UniSul, em Tubarão
O governo do Estado anunciou na tarde de ontem o repasse de R$ 48,2 milhões para nove cidades atingidas pelas chuvas de maio em Santa Catarina. Destes, R$ 40,4 milhões irão para seis municípios da região. A solenidade ocorreu em Tubarão, um dos municípios que mais sofreu danos por conta das chuvas.
O governador Carlos Moisés presidiu os trabalhos e afirmou que os repasses são uma pronta resposta do Estado para a reconstrução das estruturas danificadas ou destruídas em razão das enchentes. Na região, receberão estes recursos as cidades de Tubarão, Orleans, São Ludgero, São Martinho, Lauro Müller e Grão-Pará.
“O objetivo é atender as pessoas. É para isso que nós trabalhamos. Por isso, vamos fazer essas parcerias com as prefeituras. As cheias deste ano superaram as de 2010, em questão de danos, quando eu ainda trabalhava como comandante do Corpo de Bombeiros Militar aqui em Tubarão. Estamos dando uma resposta aos prefeitos, que possuem uma equipe boa e apresentaram os seus projetos”, afirma o governador.
No caso de Tubarão, o repasse garantido ontem foi de R$ 15,2 milhões. Os valores serão usados em três lotes de R$ 5 milhões, na construção de casas para cerca de 50 famílias que tiveram as residências totalmente destruídas ou condenadas pela enchente, no enrocamento de quatro pontos do rio Tubarão na área central e na aquisição de três bombas móveis com geradores que poderão ser utilizados em situações de emergência, além da aquisição de equipamentos para estruturação da Defesa Civil municipal.
Segundo o prefeito Joares Ponticelli, a parceria com o governo do Estado é fundamental para a reconstrução. “São investimentos extremamente importantes. É uma pena que tenhamos que usar esse dinheiro para reconstruir coisas que já estavam prontas. Mas é muito bom que esse governo tenha sensibilidade para nos atender em tão pouco tempo. Faz pouco mais de um mês das cheias e o governo vem prontamente com a resposta”, diz o prefeito.
Situação de emergência
Por força da situação de emergência, o repasse dos recursos para o município é feito de maneira ágil, precisando cumprir apenas algumas formalidades burocráticas. No caso da construção de casas para as famílias que perderam tudo, a prefeitura tem uma lista de terrenos institucionais destinados para a obra e a licitação será lançada em breve.
Ao todo, nove municípios do Estado irão receber os recursos neste primeiro momento
O chefe da Defesa Civil estadual, David Busarello, lembra que 47 municípios decretaram situação de emergência no Estado. Neste primeiro momento, estão sendo contemplados as nove cidades que já tiveram a homologação realizada pelo governo.
“Todos os municípios serão atendidos. O Estado deu uma pronta resposta aos atingidos, com os trabalhos emergenciais, e agora segue com o apoio às prefeituras no acompanhamento dos trabalhos”, declara Busarello.
Outro município severamente atingido na região foi Orleans. Por lá, quatro importantes pontes foram levadas pelas águas do começo de maio. Agora, a prefeitura receberá R$ 5 milhões para a reconstrução. O prefeito Jorge Koch comemora: “Orleans foi fortemente atacada e nós perdemos quatro grandes pontes. Tenho a certeza que, dentro de seis meses, nós vamos entregar essas pontes para a população, pois elas são essenciais para o transporte das nossas mercadorias. Só reconstrói quem tem recursos e sensibilidade com os municípios. Só temos a agradecer ao governo do Estado”.
Lista de beneficiados e utilização da verba
Entre os municípios que receberão os recursos, além de Tubarão e Orleans, também estão São Ludgero, com R$ 5 milhões para pagamento de horas-máquina e compra de combustível da frota municipal; São Martinho, com R$ 4,8 milhões para contenção de encostas; Lauro Müller, R$ 4,9 milhões para aquisição de retroescavadeira, caminhão-caçamba, trator de esteiras, recuperação de cabeceiras e aquisição de tubos e galerias; e Grão-Pará, R$ 5,5 milhões para reconstrução e recuperação de pontes. Além dos municípios da região, também serão beneficiadas as cidades de Laurentino, Iomerê e Anitápolis.
Programa irá liberar linhas de crédito
Pelo Badesc, o governo do Estado também lançou uma reedição do programa Recomeça SC para empresas afetadas pelo evento climático do último mês. Serão disponibilizados R$ 65 milhões em linhas de crédito que terão juros parcialmente subsidiados. As operações poderão ser de empréstimos entre R$ 20 mil e R$ 200 mil. Há um ano de carência e o pagamento deve ocorrer nos 36 meses seguintes.
“O programa visa o atendimento de micro, pequenas e médias empresas, que foram diretamente afetadas pelas enchentes. O dinheiro estará disponível a partir de julho”, explica o diretor-presidente do Badesc, Eduardo Machado.