Douglas Borba não é mais secretário da Casa Civil de Santa Catarina. O comunicado oficial da saída dele do governo Carlos Moisés foi divulgado ontem pela manhã.
A nota, enviada para a imprensa pela própria secretaria, diz que Borba pediu exoneração para que “possa cuidar de sua defesa e seguir colaborando espontaneamente com as investigações em função de seu nome ter sido citado no processo de compra de respiradores pela Secretaria de Estado de Saúde”.
O documento cita ainda que o afastamento de Borba também “visa evitar prejuízos à imagem do governo, que lamentavelmente passa por instabilidade política em meio a uma pandemia mundial”.
Essa é a segunda baixa do governo Moisés nos últimos dias após a compra de 200 respiradores pelo Estado com pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Os aparelhos ainda não foram entregues. O caso já havia resultado na saída do secretário de Saúde, Helton Zeferino. Helton foi substituído por
André Motta Ribeiro. Ainda não foi divulgado quem ocupará a vaga deixada por Douglas.
Equipamentos deveriam ter chegado em abril
A assessoria da empresa Veigamed, que intermediou a compra dos respiradores com o governo do Estado, confirmou que o avião com 50 dos 200 equipamentos deixaria a China na noite de ontem. Ainda segundo a empresa, os outros três lotes, com 50 respiradores modelo Shangrila 510s, devem ser enviados da China nos dias 17, 22 e 27 de maio. Todos vão partir do aeroporto de Beijing com destino a Guarulhos. A Veigamed, no entanto, ressaltou em nota que “as datas estão sujeitas a confirmação diante das dificuldades mundiais no transporte de cargas, principalmente de produtos com saída da China”. Os equipamentos deveriam ter chegado no começo de abril.
Operação combate fraudes na venda de respiradores em SC
No sábado, a secretaria da Casa Civil foi um dos alvos da Operação O2 contra uma quadrilha acusada de fraudes na compra de respiradores para o governo de Santa Catarina.
O Gaeco e a Polícia Civil cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Pelo menos 15 pessoas foram ouvidas na apuração, entre elas o então secretário Douglas Borba.
A Pasta afirmou, por meio de nota, que ele foi ouvido por cerca de duas horas, e que a investigação está em segredo de Justiça.
Em coletiva de imprensa, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando Comin, disse que a compra englobou agentes públicos, privados, falsidade ideológica, atuação de empresas de fachada e lavagem de dinheiro. Comin também deixou claro que até o momento não há indícios da participação do governador Carlos Moisés (PSL) no esquema.
Já o diretor-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, informou que foram apreendidos R$ 300 mil em espécie no Rio de Janeiro, em um dos alvos da operação, insumos hospitalares, e que houve sequestro cautelar de R$ 11 milhões de uma conta bancária.
O então secretário da Saúde, Helton Zeferino, prestou depoimento na semana passada ao Gaeco. Ele admitiu que autorizou a compra, tendo como base um parecer jurídico da secretaria de Saúde, mas negou que tenha ordenado diretamente o pagamento de R$ 33 milhões pelos aparelhos. Falou também que a Casa Civil teve participação direta na compra.