A sentença do processo de adoção foi proferida na última semana, para a alegria de todos os envolvidos
Segundo dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça, há atualmente 1.611 crianças e adolescentes em acolhimento institucional e familiar em Santa Catarina.
No total, 230 estão disponíveis para adoção. Destes, 103 foram incluídos no programa Busca Ativa. Em Santa Catarina, há 3.051 pretendentes habilitados. Entre eles, está um casal aqui da região Sul. Eles já são pais adotivos de quatro crianças e completaram a família ao adotar um grupo de quatro irmãos da cidade de Camboriú, depois de conhecerem as crianças e a adolescente pelo Busca Ativa.
Eles eram dois, depois seis, e agora são dez. A sentença do processo de adoção foi proferida na última semana, para a alegria de todos os envolvidos, que encerraram a última audiência do processo, feita por videoconferência, com sorrisos nos rostos.
Em outubro do ano passado, o casal já habilitado para a adoção manifestou interesse em conhecer pessoalmente o grupo de irmãos após consulta ao Busca Ativa. Contataram a assistente social da comarca, que intermediou o encontro. A destituição familiar das crianças de três, sete e 11 anos e da adolescente de 15 anos havia transitado em julgado em setembro do ano passado.
A fase de aproximação e o posterior estágio de convivência entre eles, que durou 120 dias, foram um sucesso, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Lançado em julho de 2018, o Busca Ativa é concebido a partir da base de dados do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (Cuida), do Estado. O sistema amplia o acesso às informações sobre crianças e adolescentes aptos, mas sem perspectiva de adoção, aumenta suas chances de encontrar uma família e funciona por meio de um cadastro na internet – o acesso é permitido apenas aos pretendentes habilitados –, que apresenta um resumo biográfico com fotos e vídeos.
A juíza Karina Müller, titular da Vara da Família, Infância, Juventude, Idosos, Órfãos e Sucessões da comarca de Camboriú, salienta que a adoção só foi possível a partir do Busca Ativa, que proporcionou ao casal de pretendentes o conhecimento a respeito do grupo de irmãos, incluído naquela base de dados apenas porque não havia pretendentes habilitados no Cuida e no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) para o perfil dos irmãos.
“A situação demonstra que a ferramenta foi essencial para a colocação em família substituta, sem a necessidade de separação dos irmãos. Portanto, deve ser ainda mais difundida, utilizada e valorizada pelo Sistema de Justiça. Com efeito, existem muitas crianças e adolescentes aguardando uma família, e há pretendentes à adoção que têm muito amor para transbordar vida”, observa.
Como adotar?
Os interessados em adotar devem procurar o serviço social forense da sua comarca, onde serão informados dos procedimentos necessários para a habilitação. Quem tiver interesse, também pode acessar o site do TJSC (https://www.tjsc.jus.br/), no link “adoção”, com informações detalhadas de como proceder. “Adotar é dizer sim. É ter coragem de mudar o seu destino e o de uma criança. Seja qual for o motivo, quem adota sempre tem sonhos e muito afeto para compartilhar”, ressalta o Tribunal de Justiça de SC.
