A iniciativa deve garantir normas claras, justas e assegurar o desenvolvimento
Um projeto de lei voltado à criação de abelhas-sem-ferrão, conhecida como meliponicultora, foi aprovado esta semana. A proposta, de autoria do deputado estadual Volnei Weber, estabelece regras para a legalização da atividade e permite que o comércio de enxames e insumos ocorra de forma organizada, segura e juridicamente amparada.
A iniciativa deve garantir normas claras, justas e que assegurem o desenvolvimento sem entraves burocráticos. O deputado afirma que a regulamentação é essencial para fortalecer o setor e dar segurança aos meliponicultores. “Esse projeto corrige uma lacuna importante. A meliponicultura precisa de regras legítimas, possíveis de serem aplicadas, que garantam justiça, legalidade e oportunidade para quem trabalha com responsabilidade”, destacou.
O parlamentar também reforça a urgência na capacitação e profissionalização de toda a cadeia produtiva, desde a produção até a comercialização. “É fundamental investir na qualificação de quem vive dessa atividade, sem deixar de incentivar também aqueles que a exercem como complemento de renda. Isso fortalece o setor, gera renda e estimula o desenvolvimento sustentável”, completou.
