28 DE SETEMBRO DE 2024
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PEDRO HERMÍNIO

26/06/2024 06:00

Licitações e cartas marcadas

A experiência tem comprovado que, de ambientes conturbados e momentos inesperados, com ou sem emoção, se extraem marcantes lições. E se mesmo em repetidas vezes o conteúdo não for assimilado, torna-se necessário intervir. Na iniciativa privada o corte é rente, com demissão da parte envolvida. Do lado público, prevalece, às vezes, a lei da mão na cabeça. É nosso parceiro: deixa como está para ver como é que fica. Fato espelhado em recente leilão de arroz para atender o estado gaúcho, assolado pela catástrofe das cheias, maior produtor do grão. Segundo rizicultores e entidades da área, há produção suficiente, sem a necessidade de importação. No caso, o emocional falou mais alto e, sem dar ouvidos, partiu-se para a operação. Assusta o grau amadorístico em meio a profissionais. Foram tantas as insistências contrárias, inclusive judiciais, que vazaram os perfis das empresas interessadas, tais como: sorveterias e locadoras de máquinas. Oras! Resultado esperado: vencedoras sem nenhuma capacidade técnica. E como solução, o cancelamento da trapalhada. Espera-se que tenham aprendido a lição. Ah! Um diretor responsável foi exonerado. Ainda bem.

10% do efetivo

Talvez tenha sido esse modelo que colocou a Suíça brasileira no mapa dos prefeitos com problemas em licitações. A procura pelo melhor serviço, menor prazo e menor preço, tudo feito de forma transparente, não corresponde ao praticado. São constantes as operações envolvendo autoridades públicas onde os processos licitatórios ofereceram algum erro, pra não dizer benefícios escusos e que cedo ou tarde voltam à tona. Em Santa Catarina, com 295 municípios, titulares de 27 já passaram alguns dias atrás das grades, quase 10% do efetivo, com direito a defesa. Sem considerar um percentual enorme sofrendo de insônia por culpa de parceiros, correligionários enrolados em processos análogos no entorno.

Os editais?

São claros os procedimentos à participação em processo licitatório. Na fase da habilitação há uma série de informações e documentos que demonstram a capacidade do participante nos campos jurídico, técnico, fiscal, social-trabalhista e econômico-financeiro. De posse desses requisitos será difícil o vencedor não entregar o solicitado. Mas os argumentos das defesas são intransigentes, negando erros ou omissões. Não raro é se deparar com cláusulas a beneficiar determinado participante, numa licitação de verdadeira carta marcada.

Recupera mais

O programa catarinense de recuperação fiscal obteve resultados surpreendentes. Até maio foram 800 milhões de reais que ingressaram no caixa e outros 2,9 bilhões de valores negociados e que deverão compor nos anos seguintes. O sucesso do programa deve-se a uma série de fatores, mas principalmente à cobrança administrativa realizada por seus auditores fiscais e analistas, num trabalho incansável de acompanhamento, aliado à parceria dos profissionais da contabilidade junto a seus clientes. 

Refletindo

“Comece onde você está. Use o que você tem. Faça o que você pode”. Arthur Ashe. Uma ótima semana!

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