O monitoramento, acompanhamento e fiscalização das operações fiscais e contábeis das empresas sediadas em Santa Catarina sempre estiveram no radar da Secretaria da Fazenda. É bem verdade que nem todas chegaram ao seu ápice. Algumas operações, alardeadas de afogadilho, tiveram que ser adiadas ou abortadas. Outras trilharam etapas, porém sequer concluídas. Ainda assim trouxeram ensinamentos momentâneos ou profundos, principalmente àquelas que se obrigaram a contratar funcionários para atuar em paralelo às atividades do cotidiano. Sim, uma liderança contábil, que pediu anonimato, externou sua decepção em relação às amplamente midiáticas. Muitos, temendo punições, enfrentaram serões à noite e finais de semana, atualizando as pendências, demonstrando perfil resolutivo diante do Fisco.
O trabalho compensou
A descontinuidade das ações do Fisco, sem represália aos faltosos, recebeu críticas de quem concentrou forças naquilo que de imediato pouco adiantou. A ideia do prêmio e castigo, que não prosperou. Mas justamente em relação aos fatos, relatou que, por ter realizado no passado as correções solicitadas, atualmente com as malhas fiscais quase nada o interfere. Pelo “forçado” cumprimento das obrigações acessórias, seus clientes foram alçados à categoria de ilesos. O que está sendo muito bom. Assim, além da satisfação e o cumprimento com o papel social e de cidadão, resta-lhe tempo para assessoramento preventivo, angariando novos adeptos.
Novidades
Anunciado para a próxima semana duas novas malhas. A que identifica apropriação de crédito oriundo de Conhecimento de Transportes eletrônicos CT-e cancelado. Há transportadores que realizam a prestação, e como têm até 7 dias para cancelarem, diferentemente da NF-e, que é 24h, cancelam após o transporte e prejudicam o cliente/contratante. Uma outra que identifica apropriação indevida de crédito presumido na saída de mercadoria importada. Em 2023 houve apropriação declarada na ordem de 8 bilhões de reais. Valor que merece atenção especial. A utilização de benefício fiscal está condicionada à sua escrituração nos termos da lei. Não adianta chute. Em relação à fiscalização massiva, se dará na primavera. Em síntese, as malhas, independentemente dos encaminhamentos das operações que antecederam, vêm colhendo bons frutos.
Inovação no Controle
O artigo “Tecnologias Emergentes em Contabilidade”, da American Accounting Association, do auditor do estado Marcelo Freitas, em parceria com uma equipe da universidade americana Rutgers, foi premiado internacionalmente. Desenvolvido na @cge.sc, que extrai e organiza dados do Diário Oficial do Estado (DOE), contribui para um controle da folha de pagamento. Com 96% de precisão e uma economia de 83% no tempo de análise, a tecnologia eleva o nível de auditoria, tornando o processo mais eficiente e seguro, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Parabéns!
