Como coloquei na coluna que circulou na edição do final de semana, ficou para a história o caso do prefeito de Imbé, município balneário do litoral norte gaúcho, vizinho da grande Tramandaí, que apesar de não ter sofrido com transbordamento de rios ou deslizamento de morros, até porque Imbé não os tem, optou por baixar um Decreto de Calamidade Pública deixando meio mundo estarrecido por aquilo que, num primeiro momento, se imaginava ser uma ação desonesta de um prefeito “espertalhão” querendo tirar proveito da tragédia que atingiu vários outros municípios de seu estado. Só que não. Não parece ter sido desonestidade.
As razões do prefeito
As justificativas apresentadas por Luiz Henrique Vedovato, conhecido por todos como Ique Vedovato, do MDB, para uma ação que ele definiu como sendo “medidas que visavam apenas salvaguardar a estabilidade financeira da seu município” – fato que acabou reforçado pela revogação do decreto, tão logo foi alertado pela Defesa Civil Estadual de que não seria necessária a medida - pelo menos para mim pareceu sólida e convincente.
Quem banca as despesas
“O governo municipal determinou o estado de calamidade pública visando assegurar a continuidade dos serviços básicos”, anunciou o prefeito, destacando que, embora a cidade não tenha sido diretamente afetada como outras na Região Metropolitana e no Vale do Taquari, já foram registrados muitos impactos indiretos devido à migração de pessoas dessas áreas. “Elas vêm para cá e não posso impedi-las de vir, mas quem vai bancar esse excesso de gastos que teremos?” questiona o chefe do executivo.
Milhares de “migrantes”
Só na semana passada, mais de cinco mil pessoas buscaram abrigo na cidade, sem, no entanto, ter sido necessário a implantação de centros de acomodação. A maioria são veranistas proprietários de imóveis, parentes e amigos destes, que, a bem da verdade, são esperados pela cidade todos os anos, mas no verão, quando o município prepara a cadeia de serviços básicos para recebê-los. Agora é diferente. Não existe nenhuma preparação.
Os problemas na saúde
Segundo Ique, a prefeitura decidiu decretar o estado de calamidade para, por exemplo, melhorar o atendimento na área da saúde, que registrou um aumento significativo na demanda durante a semana; mesmo porque a lei manda que a prefeitura garanta um serviço adequado para as pessoas, sem que haja distinção se elas são moradoras nativas ou não. Ocorre que as “não nativas” não estão cadastradas no sistema e, em consequência disto, a prefeitura não recebe nenhum retorno de FPM por elas.
É preciso compreender
Exagerado ou não em suas previsões, talvez um pouco apressado na busca de solução através de um decreto extremado, a verdade é que o prefeito de Imbé levanta uma questão que não deve ser analisada apenas pela ótica do julgamento ético: os reflexos de uma catástrofe sobre cidades que não são atingidas, mas que acabam bancando as despesas com os flagelados. Você alojar em sua cidade uma ou outra família oriunda de áreas flageladas é bem diferente do que receber milhares de pessoas, e ainda mais por um período que ninguém sabe quanto durará.
