Novas contribuições poderão ser feitas pelos integrantes antes do texto final ser encaminhado.
A elaboração da Lei Estadual de Ferrovias foi um dos principais temas discutidos pelo Grupo de Trabalho (GT) das Ferrovias durante reunião realizada na sede da Facisc, em Florianópolis. Os membros do GT acompanharam a apresentação de uma minuta da lei, feita pela equipe da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (Spaf), e agora novas contribuições poderão ser feitas pelos integrantes antes do texto final ser encaminhado pelo governador Jorginho Mello para a Assembleia Legislativa.
Um dos objetivos da criação de uma Lei Estadual de Ferrovias é que o Estado tenha um instrumento legal e autonomia para autorizar a concessão de novos trechos ferroviários em seu território, que possa receber da União trechos existentes, administrá-los ou realizar concessões.
“A Lei das Ferrovias será um texto construído conjuntamente. Já temos uma minuta, mas agora a ideia é que algumas contribuições possam aperfeiçoar esse texto”, afirma o secretário da Spaf, Ivan Amaral.
“Mais uma vez o governo e a secretaria demonstram que nós precisamos dialogar, conversar. E aqui está mais um exemplo disso. A gente conversa, discute as leis, os programas, os projetos, que são de interesse da comunidade como um todo. Santa Catarina ganha com isso, a logística do Estado ganha, o empresário, a comunidade como um todo ganha. Isso faz com que o empresário consiga investir mais, consequentemente temos mais recursos pro governo investir em outras áreas”, acrescenta o presidente da Facisc, Elson Otto.
