06 DE MAIO DE 2024
Fechar [x]

MATHEUS MADEIRA

26/04/2024 06:00

O novo feriado e os vícios da Câmara

A novidade das últimas semanas foi o surgimento de um novo feriado em Tubarão: 27 de maio, data de aniversário do município. Ouvi na rádio Jovem Pan uma entrevista de Walmor Jung, presidente do Sindilojas, lamentando que a entidade e a classe empresarial não tenham sido consultadas sobre o assunto. E ele tem razão. Estamos diante de um claro vício de procedimento da Câmara de Vereadores, cultivado por uma certa desconexão com o povo que ela representa. Quando se sabe que um determinado assunto vai causar algum grau de polêmica, se recorre ao regime de urgência, instrumento válido para casos que precisem de trâmite acelerado. Mas o regime de urgência está sendo desvirtuado há muitos anos e isso virou regra. É por isso que todo mundo só ficou sabendo da ideia de criar um novo feriado quando já estava tudo aprovado e não havia margem de manobra. Muita coisa poderia ser feita: debate com empregadores, debate com trabalhadores, integração com o calendário de festividades organizado pela prefeitura. Optou-se pela tática a jato que impede a sociedade de interagir com os seus representantes legais.

O prefeito tem culpa?

O artigo 36 da Lei Orgânica de Tubarão prevê que o prefeito tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara. E o Parágrafo Único estabelece: “Decorrido o prazo de quinze dias úteis, o silêncio do prefeito importará em sanção”. Em resumo: o prefeito Jairo Cascaes não tinha o poder de ignorar o texto. O máximo que ele poderia fazer seria vetá-lo, devolvendo a matéria à Câmara – que provavelmente derrubaria o veto.

Republicanos em Tubarão

O Republicanos deve ficar praticamente de fora da eleição em Tubarão, cidade do seu presidente estadual, Carlos Moisés. Os poucos pré-candidatos a vereador que o partido tinha optaram por deixar a sigla no final do prazo de filiações, ao perceber que não haveria uma nominata competitiva. É um fato político relevante.
 

Pré-candidatos

Vários pré-candidatos a prefeito do PL aproveitaram a passagem de Bolsonaro por santa Catarina para tirar uma foto. Neste registro estão Estêner Soratto Júnior, de Tubarão, e Paulinho Lorenzetti, de São Ludgero.

Diário do Sul
Demand Tecnologia

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com a nossa Política de Privacidade. FECHAR