21 DE NOVEMBRO DE 2024
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JOÃO MARCELO FRETTA ZAPPELINI

18/10/2024 06:00

Teorias

Quando Raimundo Colombo, nessa semana, manifestou-se defendendo que o PSD deveria assumir de imediato o protagonismo na oposição ao governo Jorginho Melo, surgiram as mais diversas teorias criando um link entre a realidade estadual com a de Tubarão.
É inegável que teremos uma situação sensível na cidade que precisará ser superada e, aí, entrará a capacidade de liderança do vice-prefeito eleito, Denis Matiola.

Teorias II
Caberá ao vice-prefeito a necessidade de conduzir seus vereadores para que a administração futura não sofra um revés capaz de comprometer a governabilidade na Câmara de Vereadores.
Por aqui, a ligação das lideranças pessedistas é umbilical com as do Partido Progressistas. Atuaram juntos por longos anos na cidade e, com um cenário de oposição se desenhando estadualmente, a pressão será intensa já no primeiro ano.
Tanto Denis quanto o próprio Soratto terão que ser hábeis o suficiente para blindar vereadores que sejam suscetíveis às pressões, que, em muitas vezes, não são nada republicanas.
 

Senso comum

O que mais se ouve falar é que o estado deveria cuidar apenas de três áreas - educação, saúde e segurança.
Eu até concordo. Mas em partes.
O que se vê é que a privatização de serviços essenciais, como a energia, por exemplo, pode se tornar um grande desastre.
A Enel, empresa que ganhou a concessão da energia em São Paulo, deixou milhares de paulistanos sem luz por dias e, até o momento, há quem ainda esteja no escuro por lá.

Senso comum II

O Brasil não é um país onde se possa confiar nas agências reguladores federais. A fiscalização, que deveria ser incessante, não passa de um faz de conta, e as consequências são incomensuráveis.
Vejam esse número: o plano traçado para que árvores fossem podadas foi cumprido em apenas 1% da meta sugerida. É um verdadeiro escárnio.
Quando uma empresa privada se vê sem concorrência ela se permite demitir equipes que são essenciais ao bom atendimento do usuário. Ao ter em mente apenas o lucro, o que antes era resolvido em horas passa a ser equacionado em dias. E, para ela, a empresa, está tudo bem, obrigado.

Senso comum III
O processo de caducidade é o mecanismo para o rompimento de qualquer contrato oriundo das concessões, mas para que tal mecanismo seja utilizado há que se superar uma infinita roda de reuniões, pressões políticas e econômicas e tantas outras particularidades que, definitivamente, precisamos repensar nossa lei de concessões.
Quando o caráter social é imprescindível, definitivamente não me parece ser uma boa ideia a privatização.
Aliás, não é incomum ver o defensor irrestrito das privatizações recorrer ao Estado em situações de necessidade.

Paraíso

A Alesc aprovou, nesta quarta-feira, a criação de novos cargos dentro do Ministério Público de Santa Catarina. A proposta gera dez novos cargos de procurador de justiça, dez cargos de assessor jurídico e 20 cargos de assistente de procuradoria de justiça. Também prevê a criação de dez promotorias de justiça de entrância especial, seis de entrância final e três de entrância inicial.
Certa vez, em uma visita de um procurador de São Paulo ao governador do Estado, este dissera que o Ministério Público de Santa Catarina era invejado pelo país.
Não são poucos os deputados que dizem:” Vocês acham a Alesc o paraíso? É porque vocês não conhecem o MP”.
 

Até que demorou

Marcel van Hattem, deputado federal do Novo pelo Rio Grande do Sul, afirmou em suas redes sociais: “Em lugar de investigar as minhas denúncias feitas sob o manto da imunidade parlamentar, a Polícia Federal do Lula vai investigar ilegalmente a mim! Até aqui, nove delegados e cinco agentes da Polícia Federal foram envolvidos diretamente no caso”.
O deputado foi aquele que subiu à tribuna da Câmara dos Deputados levando um pôster com o rosto do delegado Fábio Shor e o chamou de “bandido”.

Até que demorou II

Naquele ato, Marcel colocou em risco grave uma autoridade policial ao caluniá-lo, cometer injúria e identificá-lo ao país como o responsável por investigações supostamente ilegais.
A jurisprudência do STF já definiu que a imunidade parlamentar não vale para crimes contra a honra e vem de lá o processo que investigará se Marcel ultrapassou ou não os limites da legalidade.

Diário do Sul
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