A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender o pagamento do programa Pé-de-Meia, sob o argumento de que os recursos aplicados não estavam no Orçamento da União, abriu brecha para que parlamentares de oposição dessem início a mais um movimento a favor do impeachment do presidente Lula. O plenário da Corte de Contas suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa, que paga para alunos da rede pública se manterem no ensino médio. Os deputados federais gaúchos Marcel Van Hattem (Novo) e Sanderson (PL) entendem a manobra como “pedalada fiscal” e receberam apoio dos colegas Júlia Zanatta e Daniel Freitas, ambos do PL de SC. Todos têm o mesmo entendimento e prometem barulho na retomada dos trabalhos em fevereiro.
Fundos
O Pé-de-Meia, que paga para estudantes do ensino médio inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) a não saírem das escolas, é abastecido por recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc). O TCU diz que estes fundos têm participação privada e, portanto, não podem ser alocados por meio do Orçamento da União.
“Velha prática”
“A medida foi tomada após o governo Lula violar regras orçamentárias, repetindo a velha prática petista de manipular as contas públicas”, disparou Júlia Zanatta. “A Dilma caiu pelas pedaladas fiscais”, ressaltou. “Lula pedalou, tal qual Dilma. Trabalharemos para ter o mesmo destino. Isto dá condição para o pedido de impeachment, sim!”, reforçou Daniel Freitas.
Retratação
Um vídeo em que o Ministério Público do Trabalho usa o Sul do Brasil como exemplo de exploração de trabalhos análogos à escravidão provocou revolta da deputada federal Carol de Toni (PL/SC). A peça está nas TVs do aeroporto de Guarulhos. A parlamentar lembra que o Sul é a região que mais tem empregos formais do país e menores taxas de desemprego do Brasil.
