Com a publicação do decreto na última semana, o estado está apto a implantar o Cadastro Estadual de Pedófilos e de Agressores Sexuais. A finalidade é dar suporte ao trabalho das forças de segurança na identificação de suspeitos. Serão incluídos na ferramenta apenas indivíduos condenados, por decisão transitada em julgado, em processos relativos a crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. As informações fornecidas incluem nome e foto do condenado, além de dados sobre o cumprimento da pena.
Versão simplificada
Em uma versão mais simplificada, o cadastro será aberto ao público em geral. Nesse caso, a ferramenta ficará hospedada no site da SSP-SC e apresentará apenas o nome e a foto dos condenados. Com a publicação do decreto, fica estabelecido o prazo de 12 meses para a implantação.
Homenagem
A Câmara de Tubarão realizou uma sessão solene em alusão à Semana Municipal da Consciência Negra. A cerimônia reuniu autoridades, homenageados, familiares e representantes de entidades em um momento de reconhecimento à contribuição da população negra para o desenvolvimento social e cultural do município.
Prêmio
O Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga) recebeu o Prêmio Catarinense da Excelência, iniciativa que desde 2004 promove a melhoria da gestão em organizações públicas e privadas de Santa Catarina. “Esse prêmio pertence a cada pessoa que contribui diariamente para fazer do Ciga uma instituição de referência. Agradeço e parabenizo a todo Time Ciga”, agradece o diretor-executivo, Robson Jean Back.
