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Trabalho infantil é discutido em reunião

19/04/2019 06:00

A Fundação Municipal e Desenvolvimento Social de Tubarão recebeu, na quinta-feira, integrantes da coordenadoria estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti). A visita do núcleo estadual teve como objetivo fortalecer a gestão municipal para intensificar as ações de combate ao trabalho infantil.


As profissionais da rede de proteção social e intersetorial também apresentaram a Comissão do Programa, com a participação de representantes de todas as políticas desse tema. Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral.

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