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Remição da pena através da leitura

Segundo a Sejuri, 560 presos da região participam do programa que usa os livros como ferramenta de transformação

21/05/2025 06:00|Por Redação

A política de educação no sistema prisional catarinense tem avançado de forma consistente. Um dos destaques é o Despertar para a Leitura, que integra o incentivo à leitura com a remição de pena. Aqui na região, 560 pessoas privadas de liberdade fazem parte do programa. 

O projeto é parte de política pública que utiliza a educação como ferramenta de transformação e de prevenção à reincidência criminal. Atualmente, 34% da população carcerária do estado participa do Despertar pela Leitura, número que, somado aos 16% matriculados no ensino básico, totaliza 14.122 detentos envolvidos em atividades educacionais – o equivalente a 50,2% da população prisional alocada em Santa Catarina.

Dados disponibilizados pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) ao Diário do Sul mostram que, em Tubarão, 258 internos da penitenciária masculina e 120 do Presídio Regional fazem parte do programa. Na unidade de Imbituba são 118 presos participantes e na de Laguna, 64.

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“O trabalho e estudo dentro das unidades são pilares da nossa política de ressocialização. Estamos investindo em oportunidades reais de mudança,” frisa a secretária Danielle Amorim Silva.

Como funciona 

A iniciativa prevê a leitura de obras literárias, seguida da produção de resenhas orientadas por professores da rede estadual, contratados pela Secretaria de Estado da Educação (SED). Esse acompanhamento pedagógico garante que o benefício da remição de pena – quatro dias por livro, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, ocorra com base em critérios objetivos e educacionais consistentes.

Além da redução da pena, o programa promove o desenvolvimento do raciocínio lógico, da capacidade de argumentação e da consciência crítica. Muitos internos têm, por meio do projeto, seu primeiro contato significativo com a leitura e a escrita, estabelecendo uma nova relação com o conhecimento, com as regras e com a perspectiva de uma vida produtiva e legal fora do sistema prisional.

 “A remição e o Despertar pela Leitura são uma ferramenta importante para esse processo,” afirma Nestor Machado, coordenador da área de educação.

Acervo por meio de doação

O acervo das bibliotecas nas unidades prisionais é acessível a todos os internos e pode ser ampliado por meio de doações da sociedade civil, familiares e instituições. A variedade de obras oferece diferentes visões de mundo e reforça valores essenciais para a convivência social.

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