Um ex-professor da rede estadual de Jaguaruna foi condenado por improbidade administrativa por assédio moral e sexual contra 11 adolescentes, entre meninos e meninas. Os crimes foram praticados em 2019 e, na época, as vítimas tinham entre 12 e 16 anos, informou o Ministério Público de Santa Catarina.
De acordo com o MPSC, relatos de educadoras e alunos mostram que o ex-professor enviava mensagens e fotos desagradáveis e inconvenientes para as colegas de trabalho, chegando a fazer propostas de ter relações sexuais com uma professora. Para os alunos, mostrava imagens de mulheres, chamava as jovens de apelidos como “lindas” e “cheirosas”, sem ter intimidade para tal. Dizia para as meninas que fizessem as atividades das aulas para ficar com “corpo de mulherão”.
Algumas das adolescentes relataram que percebiam o homem olhando muito para o corpo das jovens e que ele chegou a questionar se as alunas gostariam de sair com ele, se aceitavam receber “nudes” e se elas eram virgens. O condenado ainda dizia que realizaria uma festa em seu apartamento e levaria os alunos para conhecer mulheres no local.
Conforme a ação de improbidade oferecida pelo MPSC, de acordo com provas colhidas durante a instrução processual, o professor de educação física, na época contratado em caráter temporário pelo Estado, assediou os adolescentes em duas escolas onde lecionava.
“A decisão vem também no sentido de orientar a comunidade escolar de que o Poder Judiciário e o Ministério Público, através do ajuizamento da ação, não compactuam com comportamentos assediadores por parte de professores e que haverá amparo nas instituições para inibir e evitar a reiteração desse tipo de comportamento dentro da esfera da moralidade administrativa. De tal modo, aqueles que tiverem conhecimento devem denunciar práticas similares”, pontou a promotora Elizandra Sampaio Porto, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Jaguaruna.
Perda dos direitos civis
O professor recebeu multa civil no valor correspondente a 33 vezes o salário recebido à época, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, perda da função pública e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Ainda conforme o documento, a perda da função pública é necessária também para impedir a prática de novas condutas ímprobas pelo requerido, “que vinha reiteradamente praticando tais atos no curto período que exerceu a função pública de professor”, explicou o MPSC. O acusado recorreu da decisão e o caso agora está sob deliberação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
