Um homem denunciado pelo Ministério Público por ter abusado sexualmente da enteada, de dez anos, foi condenado por estupro de vulnerável.
O caso aconteceu em Grão-Pará, e o homem recebeu condenação de 26 anos de prisão. Conforme a denúncia, os abusos ocorriam em diferentes oportunidades em que o homem conseguia ficar sozinho com a criança. Dentre esses momentos, havia, inclusive, invasão de privacidade, quando a criança tomava banho ou quando estava dormindo.
O crime de estupro de vulnerável ocorre com ou sem conjunção carnal, bastando que o agressor pratique qualquer ato libidinoso com uma criança ou adolescente menor de 14 anos.
De acordo com a sentença, as ameaças de morte em relação à mãe da criança, somadas à vigilância constante da vítima e intervenção na sua vida social, na tentativa de isolá-la de amigos e até mesmo de familiares, levaram ao aumento da pena.
“O abuso sexual deixa sérias marcas psicológicas na vida da vítima, causando grande confusão emocional, porque quem deveria desempenhar o papel de proteção é quem, muitas vezes, pratica a violência. Em razão de a maior incidência ocorrer justamente no seio familiar, todos devem estar atentos e denunciar imediatamente, para garantir proteção integral”, destaca a promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.
Casos como esses podem ser denunciados através do Disque 100. Essa é uma ferramenta de proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes e pode ser contatada de forma gratuita e anônima, 24 horas por dia.
