O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, apresentou denúncia contra o padrasto e a mãe acusados de torturar e estuprar uma bebê de um ano e dois meses. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira e agora os acusados passam a ser considerados réus na ação penal.
O pedido do MPSC é pela condenação de ambos pelos crimes de tortura e estupro de vulnerável, cometidos mais de uma vez. Atualmente, a criança está sob guarda do pai biológico.
O padrasto está preso preventivamente no Presídio Regional de Laguna desde a data dos fatos. Já à mãe foi concedida prisão domiciliar na audiência de custódia pelo juiz do caso, situação que foi revertida por meio de recurso apresentado pelo MPSC. Atualmente a ré está recolhida na penitenciária feminina de Criciúma.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, a violência contra a bebê ocorreu no dia 20 de abril, no apartamento do casal. A polícia informou ainda que a bebê teve lesões, tanto vaginal quanto anal, e precisou passar por uma cirurgia para reconstituição.
“Além disso, todo o entorno que envolve o crime, a proteção de um ao outro em seus interrogatórios, e a tentativa de se esquivar da suspeita médica, transpareceram a participação de ambos nessa atrocidade, o que permitiu o indiciamento dos dois”, concluiu o delegado responsável pelo caso.
