Um homem de 55 anos foi condenado em Tubarão por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência contra uma mulher, com quem teve relacionamento.
O réu foi condenado a oito meses e dez dias de reclusão, em regime aberto, por ameaça praticada mediante violência psicológica e em contexto de violência doméstica, e descumprimento de medidas protetivas por duas vezes.
De acordo com o juizado especial criminal, as ameaças teriam acontecido por meio de ligações telefônicas e arquivos de áudio, mesmo após o deferimento de medidas protetivas em favor da vítima. Além disso, a mulher teria encontrado no portão de sua casa uma boneca vodu, com sinais de mutilação, a fim de intimidá-la. O comportamento obsessivo do acusado teria iniciado após o término do relacionamento, quando percebeu o desinteresse da mulher em restabelecer a relação afetiva.
Segundo consta na decisão do juiz Mauricio Fabiano Mortari, verificou-se a concreta perseguição do réu contra a vítima, de modo a fazê-la acreditar que só teria paz ao lado do acusado.
“Este caso é um dos dolorosos retratos de contextos familiares expostos numa vara da violência doméstica, estando permeado dos clássicos elementos que compõem um cenário de violência doméstica: dominação, subserviência, agressividade, medo, entre outros”, destaca a sentença. O processo tramitou em segredo de Justiça. Da decisão cabe recurso.
Daiane Fernandes
