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Justiça concede liberdade temporária para presos em SC

10/08/2019 06:00

Cerca de 990 presos serão beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais em Santa Catarina. O benefício é disponibilizado por até sete dias, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP). Neste ano, o período é de 5 a 11 de agosto. De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a saída temporária pode ser concedida por um período de até sete dias.


O beneficiado não pode frequentar bares ou boates, não pode ingerir bebida alcoólica, nem se envolver em brigas. Se o apenado não retornar em data e horário estabelecidos, sem justificativa, perde o benefício nas datas seguintes a que teria direito.  Na região, nenhuma das unidades prisionais informou o número de presos que foram beneficiados.

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