Juíza ordena transferência de presos de Tubarão

O Presídio Masculino de Tubarão não pode mais receber presos. A medida foi determinada pela Justiça por conta da superlotação. O prédio, que pode comportar cerca de 388 detentos, até ontem, segundo a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), estava com 654 presos. Ou seja, 69% a mais do permitido.

A decisão pela interdição é da juíza Liene Francisco Guedes, que estabelece prazo de dez dias para que a direção da unidade transfira os presos que excederem o limite de internos, que pode chegar no máximo a 611 detentos. Em nota, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) informa que, sobre a decisão, tem prazo para cumprir a interdição judicial. Entretanto, diante das condições de lotação do sistema prisional, irá dialogar com o juízo local para buscar alternativas, uma vez que não tem como atender a determinação de imediato.

Além de Tubarão, o Presídio Regional de Joinville também está proibido de receber novos detentos. A unidade não poderá receber novos presos até que a ala masculina volte a ter somente 840 presos e a feminina, 72 vagas.

Em Tubarão, a unidade foi interditada pela primeira vez em setembro de 2014, também por motivos de superlotação. Sobre a decisão, tendo em vista que pode interferir nas prisões realizadas na região, a delegada regional de Tubarão, Vivian Selig, informa que, até o fechamento desta edição, não havia sido informada oficialmente sobre a decisão. O presídio recebe presos de Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Jaguaruna, Orleans e Tubarão, e abrange 14 cidades na região.