Um empresário de Tubarão foi vítima duas vezes neste ano de injúria racial. O crime estaria sendo cometido pelos próprios vizinhos. Gilson Travasso, proprietário de uma boutique automotiva da cidade, registrou dois boletins de ocorrência e conversou sobre os casos com o DS.
Gilson conta que a primeira ocorrência foi registrada em abril. “Na ocasião, o vizinho me chamou de ‘nego, favelado, bandido e traficante’. É horrível passar por isso, principalmente em ver a relação que foi feita pela minha cor de pele com outros xingamentos. Não podia aceitar calado e fiz um BO”, conta.
A injúria mais recente aconteceu na última sexta-feira, dia 7 de agosto. Por volta das 18h30, a filha do mesmo homem teria gritado ofensas raciais para Gilson da sacada do apartamento deles. “O mais triste é notar que, pelo jeito, é algo da família, que o pai tem passado para os filhos. O preconceito e o ódio não nascem com a gente”, explica Gilson. Um cliente dele presenciou a cena e testemunhou no boletim de ocorrência.
Segundo o advogado criminal Juliano Lavina, para se defender a vítima do crime de injúria racial deve registrar um boletim de ocorrência contra o agressor, representar contra ele, e se houver testemunhas, apresentá-las à autoridade policial. “Depois de ocorrer a investigação, o delegado remete o inquérito para o Ministério Público, e se houver indícios da prática delituosa, o promotor oferta a ação penal contra o acusado. O sujeito que pratica o crime de injúria qualificada pelo preconceito, previsto no art. 140 do Código Penal, responderá por uma sanção criminal que prevê reclusão de um a três anos, além do pagamento de multa. Inobstante a seara criminal, a vítima poderá ofertar uma ação na esfera cível visando à indenização pelos danos morais”, explica o advogado.
