Cães foram monitorados após denúncia de maus-tatos
Somente neste ano, a Polícia Civil de Tubarão registrou 23 boletins de ocorrência denunciando casos de maus-tratos contra animais.
Durante todo o ano passado, foram 94 casos que chegaram até a Divisão de Crimes Ambientais. Segundo a delegada regional, Carolini de Bona Portão, a maioria dos casos são de abandono, agressão e negligência nos cuidados, como animais presos em cordas curtas, sem alimentação, água, abrigo e os cuidados veterinários básicos.
Mesmo com dados que chamam a atenção, Carolini explica que, nos últimos meses, após intenso trabalho realizado pela delegacia, houve uma redução nos casos envolvendo abandono de ninhadas na cidade. “Conseguimos identificar vários autores/tutores, que foram indiciados pelos maus-tratos a animais. Nestes casos, a pena é detenção de três meses a um ano e multa”, explica.
Nos casos de cães e gatos, a pena é de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. A pena é aumentada de um sexto a um terço se ocorre morte do animal.
Segundo a delegada, a polícia conta com a ajuda de ONGs e voluntários que se encarregam de fazer campanhas de adoção dos bichinhos abandonados. “UniSul e Fundação de Meio Ambiente (Funat) sempre prestam apoio nas ações da Polícia Civil, sobretudo quanto à parte técnica”, ressalta Carolini.
O mês de abril recebe a cor laranja em campanha de prevenção à crueldade animal. Essa campanha defende o direito de todos os animais a um tratamento gentil e respeitoso. Ela nasceu em 2006, nos Estados Unidos, para alertar a sociedade sobre as necessidades básicas dos pets.
Dados Nacionais
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existiam cerca de 30 milhões de animais abandonados nas ruas do Brasil em 2022, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cachorros. Já o Instituto Pet Brasil (IBP) aponta que o país possui cerca de 185 mil animais abandonados ou resgatados após maus-tratos sob a tutela de organizações não governamentais (ONGs) e grupos de protetores.
Omissão na guarda de animal perigoso
Os cuidados com os animais vão além da saúde e alimentação. De acordo com a delegada regional de Tubarão, Carolini de Bona Portão, os tutores podem responder pela omissão na guarda de animal perigoso, que é deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela um animal considerado perigoso.
A pena é de reclusão que pode levar de 10 dias a dois meses, ou multa. O dono do animal também pode responder por homicídio culposo, caso a vítima do ataque não resista. A pena neste caso pode levar à prisão de um a três anos.
Na última semana, um caso no Rio de Janeiro repercutiu em todo o país, quando a escritora Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por pelo menos três pitbulls durante uma caminhada.
A vítima perdeu um dos braços e uma das orelhas por conta da gravidade das mordidas. Ela segue internada no hospital, em estado estável. “É um milagre ela ter sobrevivido a esse ataque. Ela já está falando, comendo, está lúcida. Sabe o que aconteceu e os desafios que ela tem que enfrentar daqui para frente”, disse o filho da escritora em entrevista à TV Globo.
Os donos dos cães seguem presos. Segundo testemunhas, os cães “saíam para a via pública sem vigilância” e “avançavam” contra pessoas de forma rotineira.
