Secretaria de Saúde reabastece itens em falta e prevê regularização da maioria dos medicamentos até o fim do mês
A secretaria de Saúde de Tubarão recebeu novos medicamentos que estavam em falta nas farmácias municipais. Entre os itens reabastecidos estão Ácido Acetilsalicílico 100 mg comprimido, Codeína 30 mg comprimido, Carbonato de Cálcio 500 mg + Vitamina D 400 UI comprimido, Levotiroxina 25 mcg comprimido e Fluoxetina 20 mg comprimido.
A expectativa da secretaria é de que a maior parte dos medicamentos em falta seja regularizada até o final deste mês. Atualmente, cerca de 20 medicamentos apresentam falta no município.
Diante dos questionamentos da população, a prefeitura esclarece que mantém planejamento, processos licitatórios e contratos ativos para o abastecimento da farmácia municipal, mas enfrenta dificuldades na aquisição de alguns itens devido à escassez e problemas relacionados às matérias- primas utilizadas na fabricação dos medicamentos.
Segundo a secretaria de Saúde, há dificuldade para compra nas três formas de contratação utilizadas pelo município, incluindo licitações próprias e consórcios, justamente pela limitação no fornecimento das indústrias farmacêuticas.
O órgão destaca que o planejamento e a compra dos medicamentos são realizados com base no consumo médio mensal dos itens no município. As aquisições ocorrem a cada três meses ou, caso necessário, em um período menor, justamente para evitar a falta de medicamentos na rede pública.
“Sempre que ocorre o descumprimento contratual, as empresas são notificadas juridicamente pelo município. Após o prazo legal de entrega, que é de 15 dias, a empresa recebe uma notificação e, caso não realize o fornecimento dentro do novo prazo estabelecido, é aberto processo administrativo para aplicação de multa ou, dependendo da situação, rescisão contratual”, explica.
Alternativas
Paralelamente, a prefeitura busca alternativas para minimizar os impactos à população, realizando tentativas de compra dos medicamentos por meio de consórcios como o CinCatarina e o CisAmurel.
A secretaria de Saúde ressalta ainda que alguns dos medicamentos podem ser adquiridos gratuitamente por meio do programa Farmácia Popular.
A população também pode consultar em tempo real a disponibilidade de medicamentos por meio do site oficial da prefeitura (www.tubarao.sc.gov.br).
