Você recebe o boleto do plano de saúde e percebe que a mensalidade aumentou consideravelmente. O valor que antes cabia no orçamento familiar agora pesa no bolso. Ao procurar a operadora, recebe a explicação de que o reajuste ocorreu em razão do aumento dos custos médicos. Mas será que o plano de saúde pode aumentar a mensalidade como quiser?
A resposta é não. Existem regras e limites que precisam ser respeitados. O primeiro detalhe que o consumidor precisa conhecer é que nem todos os planos de saúde seguem as mesmas regras de reajuste.
Nos planos individuais e familiares regulamentados, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelece um percentual máximo de reajuste anual. A operadora não pode simplesmente escolher um índice superior ao autorizado pela Agência. O aumento também deve respeitar o mês de aniversário do contrato.
Mas a situação é diferente nos planos coletivos, especialmente aqueles contratados por empresas ou associações. Nesses casos, o limite estabelecido pela ANS para os planos individuais não se aplica automaticamente. Os reajustes seguem critérios próprios, previstos no contrato e na regulamentação, podendo considerar a variação dos custos médicos e a utilização dos serviços pelos beneficiários, conhecida como sinistralidade.
Isso significa que a operadora pode aumentar a mensalidade sem apresentar explicações? Não. O reajuste precisa ter justificativa e observar os critérios legais e contratuais. Nos contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, por exemplo, a ANS determina o agrupamento dos contratos da mesma operadora para aplicação de um percentual único, buscando evitar aumentos excessivamente elevados em pequenos grupos.
Existe ainda o reajuste por faixa etária, aplicado quando o beneficiário passa para uma nova faixa de idade prevista no contrato. Esse aumento é diferente do reajuste anual e também possui limites. A operadora deve respeitar as faixas estabelecidas pela regulamentação, os critérios contratuais e as regras de proteção ao consumidor. Não pode utilizar a idade como justificativa para aumentos arbitrários ou discriminatórios.
E o que fazer quando o aumento parece abusivo?
O primeiro passo é solicitar à operadora a justificativa do reajuste e, nos planos coletivos, os critérios utilizados para chegar ao percentual aplicado. Também é importante conferir o contrato e comparar o valor anterior com o novo.
Se houver falta de transparência ou indícios de irregularidade, o consumidor pode registrar reclamação na ANS, no Procon ou procurar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de questionar o aumento.
É importante lembrar que nem todo reajuste elevado é automaticamente ilegal. A análise depende do tipo de contrato, da modalidade de contratação e dos critérios utilizados pela operadora.
Antes de cancelar o plano por causa do aumento, vale avaliar também a possibilidade de portabilidade de carências para outra operadora, desde que atendidos os requisitos da ANS.
O plano de saúde representa uma proteção importante para a família, mas não pode se transformar em uma despesa sem explicação. O consumidor tem direito de saber por que está pagando mais e de questionar cobranças que não respeitem as regras.