Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Fechar [x]

STF julgará regras de transição da escala 5x2

Decisão de Flávio Dino mantém o cronograma previsto para 16 de dezembro

18/11/2026 06:00|Por Redação

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que as ações relacionadas às regras de transição da escala de trabalho 6x1 para o modelo 5x2 serão analisadas diretamente no mérito. A medida dispensa uma etapa de julgamento preliminar sobre o caso.

A liminar concedida pelo relator, que mantém a implantação da nova escala prevista para 16 de dezembro deste ano, continua válida. Dino também esclareceu que as negociações entre sindicatos e representantes das empresas podem seguir normalmente.

“Friso que as negociações coletivas, protegidas pela Constituição Federal e mencionadas na decisão liminar, também podem prosseguir, nos termos que as partes sindicais e empresariais considerarem cabíveis”, afirmou.

 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Na semana passada, o plenário virtual do STF começou a analisar a decisão individual do ministro. O julgamento, que registrava quatro votos favoráveis à manutenção da liminar e nenhum contrário, foi interrompido após pedido de destaque apresentado pelo ministro Luiz Fux.

A retomada da análise dependerá da inclusão do processo na pauta do plenário físico, atribuição do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Para que isso ocorra, Fux precisa liberar o caso para julgamento presencial, mas ainda não informou quando fará o encaminhamento.

Quer receber notícias de Tubarão e região? Clique aqui.
Diário do Sul
Portaliza - Plataforma de Jornalismo Digital

Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com a nossa Política de Privacidade. FECHAR