Justiça busca conciliação entre moradores e União sobre áreas ocupadas
A Justiça Federal de Santa Catarina busca uma solução pacífica por meio da conciliação entre a Ferrovia Tereza Cristina e nove famílias que vivem em casas construídas em terreno da União. As residências estão localizadas no km 48 da FTC, em Tubarão.
A ação integra um programa do TRF-4 voltado à mediação de conflitos fundiários e foi conduzida pelo juiz federal Leonardo Müller Trainini, do Cejuscon, com apoio de outros magistrados e representantes da prefeitura, Dnit, Ministério Público Federal, Ferrovia Tereza Cristina e forças de segurança.
Durante uma visita realizada esta semana, os moradores foram informados sobre a resolução que orienta o Judiciário a agir com diálogo e cautela em casos de remoção, priorizando soluções negociadas e o direito à moradia. Após a inspeção, os juízes também visitaram as instalações da ferrovia e discutiram riscos de acidentes, reforçando a preocupação com a segurança.
A principal preocupação é com a segurança das pessoas que vivem próximas à ferrovia, diante do risco de acidentes. A empresa responsável pela linha já realizou acordos com outros moradores da região, e a Justiça busca dar continuidade a essas negociações.
Ferrovia
A Ferrovia reforça que as discussões ainda estão em andamento e que nenhuma decisão definitiva foi tomada até o momento. “Entretanto, vale destacar que já existem decisões judiciais favoráveis à FTC em casos semelhantes, atualmente em fase de cumprimento. A atuação coordenada entre o Judiciário, os órgãos públicos e a concessionária tem sido fundamental para garantir soluções equilibradas, que considerem tanto o interesse público quanto os aspectos sociais das ocupações”, diz.
“A FTC mantém seu compromisso com o diálogo transparente e a cooperação com as autoridades, visando garantir o melhor desfecho para todas as partes envolvidas”, completa.
A Justiça agora prepara um relatório técnico que será anexado aos processos. Audiências de conciliação devem ser agendadas em breve.
