O Senado aprovou na quinta-feira, por 61 votos a oito, o projeto que cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP), com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos.
A proposta também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás, e cria o auxílio-gasolina, destinando um “vale” nos valores de R$ 100 e R$ 300 para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos.
A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Na quinta-feira, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentaria uma alta de 24,9%.
O texto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN). A proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
A votação da proposta chegou a ser adiada três vezes por falta de consenso entre os senadores.
Diante da escalada de preços nos combustíveis, que tende a se acentuar com a elevação do preço internacional do barril do petróleo em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia, os congressistas concordaram em votar o projeto. A Rússia é um dos principais exportadores de petróleo no mundo.
Pela proposta, o fundo de estabilização terá o objetivo de reduzir o impacto da volatilidade dos preços dos combustíveis derivados do petróleo, do gás de cozinha, do gás natural, para o consumidor final.
