Previsão era de que fosse lançada em fevereiro, mas projeto está em estudo na Câmara
Mesmo aberto ao público desde o dia 31 de janeiro, o Mercado Público de Laguna ainda aguarda a licitação para a concessão de seus 24 boxes, que deve demorar um pouco mais para ser lançada.
Com previsão de que fosse aberta em meados de fevereiro, agora a lei ordinária aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Mauro Candemil voltou à Casa para que o prazo de concessão fosse ampliado. Ela ainda não tem data para ser lançada.
A lei aprovada pela Câmara em dezembro é a de que a concessão de uso do prédio público para exploração de atividade econômica seja pelo prazo de quatro anos. A Casa rejeitou a proposição inicial da prefeitura, que seria para dez anos de concessão. Agora, de acordo com a presidente da Fundação Lagunense de Cultura, Mirella Honoratto, a prefeitura solicitou novamente a ampliação do prazo de concessão para dez anos, e o projeto está sendo estudado pelos vereadores.
Segundo Mirella, após um estudo de mercado, verificou-se que quatro anos de concessão é pouco, pois o investimento é alto. Por isso, pede-se que o prazo seja aumentado para dez anos, para que haja mais interesse na concessão. “Ficamos com receio de como o investimento é alto, o prazo de quatro anos de concessão seja curto para fazer valer e não apareçam interessados na concessão. Então, solicitamos o aumento no prazo”, explica.
A lei também estabelece que cada proponente poderá participar de uma única oferta para a aquisição de contrato de concessão de uso a título oneroso, para fim comercial, de um único box no Mercado Público Municipal de Laguna, sendo vedada à concessionária vencedora sublocar, conceder, ceder, emprestar, ainda que a título oneroso, alienar sob qualquer pretexto ou formalizar outro tipo de contrato com terceiros que envolva a transferência da posse e a responsabilidade do objeto da concessão.
O projeto de restauro da edificação foi elaborado entre 2010 e 2011 pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (Iphan), com o auxílio de técnicos da prefeitura na época. A obra iniciou em 2014, e, por problemas judiciais, parou em 2015, retornando em 2019.
Distribuição dos boxes
Na parte superior, há um restaurante com deck. No piso inferior, os espaços foram divididos em bares, empórios, cerveja artesanal, sorveteria, cafeteria, armazém para produtos orgânicos, cestaria, verdureira, padaria artesanal, tabacaria, floricultura, souvenir, restaurante saudável, peixaria, açougue, feira de hortifrutigranjeiros e acessórios de pesca, ou loja de produtos agropecuários ou farmácia veterinária.
