Um dia antes de ser afastado do cargo, o governador Carlos Moisés anunciou ontem um investimento de R$ 343 milhões para a segurança pública de Santa Catarina nos próximos dois anos. Trata-se do maior volume de recursos para o setor na história do Estado.
O valor será investido na compra de viaturas, como carros, caminhões, ambulâncias, ônibus, quadriciclos e motoaquáticas, além de armamentos, sistemas de tecnologia e outros equipamentos. Moisés ressalta que não haverá o uso de financiamentos que geram endividamento futuro para o governo do Estado. Anteriormente, o maior investimento havia sido de R$ 315 milhões, em um período de oito anos, por meio de empréstimo.
Os processos de licitação para a aquisição dos equipamentos devem ser iniciados nas próximas semanas. O valor de R$ 343 milhões deve ser integralmente investido até o fim do próximo ano. Segundo o presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Charles Alexandre Vieira, o anúncio é importante pois fortalece todos os órgãos da segurança pública: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias.
O Corpo de Bombeiros Voluntários também irá receber uma fatia desses investimentos, em mais de 30 unidades espalhadas pelas regiões do Estado. Ao todo, serão distribuídos R$ 5 milhões para manutenção, aparelhamento, aquisição de equipamentos de proteção individual e novas viaturas. Além disso, outros R$ 12 milhões foram anunciados em termo de convênio com presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina Ivan Hudler, totalizando R$ 17 milhões.
Carlos Moisés foi notificado oficialmente sobre afastamento ontem
O governador Carlos Moisés (PSL) foi notificado oficialmente por volta das 16h30 de ontem sobre o resultado do tribunal especial de julgamento, que ocorreu na sexta-feira, e aceitou parcialmente a denúncia contra ele no segundo pedido para processo de impeachment relativo à compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões, com dispensa de licitação. Com isso, Moisés será afastado do cargo a partir de hoje. O governo catarinense passará a ser comandado de forma interina pela vice-governadora, Daniela Reinehr (sem partido). Ela deve ser notificada hoje, segundo a Alesc.
Para que a votação do impeachment ocorra, é necessário quórum mínimo de 2/3 do tribunal (sete julgadores). Eles responderão, com sim ou não, se Moisés cometeu crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores e se deve ser condenado à perda do cargo. Caso o “sim” pela condenação receba pelo menos sete votos (2/3 dos julgadores), o governador será destituído do cargo e inabilitado para o exercício da função pública. Se Moisés for absolvido, ele retornará ao cargo.
