Revendas de gás de cozinha são fiscalizadas em TB

O Procon de Tubarão realizou uma ação fiscalizatória em revendas e depósitos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no município, no âmbito da Operação Aequus — iniciativa estadual coordenada pelo Procon SC e pela Polícia Civil de Santa Catarina, que mobilizou equipes de forma simultânea em diversas cidades catarinenses.  

Em Tubarão, os fiscais do Procon Municipal atuaram lado a lado com agentes da Polícia Civil, visitando estabelecimentos do setor para verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor, com atenção especial à pesagem correta dos botijões, transparência na precificação e adequação das condições de venda.

Durante as visitas, foram verificados ainda os alvarás de funcionamento, incluindo as licenças expedidas pela prefeitura e pela Polícia Civil, a fim de assegurar a regularidade plena dos estabelecimentos fiscalizados.  

O gerente de Proteção ao Consumidor do Procon de Tubarão, Murilo Goulart, destaca que a fiscalização não representa um apontamento prévio de culpados, nem uma postura punitiva. O objetivo não é ir contra o setor produtivo, mas sim garantir que as regras do livre mercado sejam seguidas dentro dos parâmetros legais”, afirma o gerente do órgão municipal.