Prefeitos e vereadores podem ganhar mais dois anos. Presidente da Fecam analisa projeto
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB) já protocolou um projeto de emenda à Constituição (a PEC 49) para unificar o calendário eleitoral. Para que tudo transcorra dentro do prazo, ela precisa ser votada e aprovada até outubro. Neste caso, prefeitos e vereadores empossados em 2016 teriam mais dois anos de mandato, para que pudesse se igualar às próximas eleições presidenciais.
Esta é uma discussão antiga, e vem ao encontro do diagnóstico de que a política trava o país a cada dois anos com suas eleições.
Segundo o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli – também presidente da Fecam (Federação Catarinense de Municípios) –, ninguém mais aguenta o país parar a cada dois anos para eleições, além de acarretar em um gasto imenso. “Somente nas últimas eleições foi gasto quase R$ 1 bilhão declarado. Imagine isso a cada dois anos”, avalia.
Ponticelli já havia levantado esta bandeira quando foi presidente da Assembleia Legislativa. “Além dos gastos, eleições a cada dois anos acabam engessando o gestor, que sofre uma série de limitações durante o ano eleitoral”, pontua.
De acordo com ele, pela PEC protocolada, os mandatos passariam a ser de cinco anos para todos os cargos, e sem reeleição para os postos do Executivo (prefeito, governador e presidente). “Com isso, os gestores terão mais tempo de governar sem se
preocupar com eleições. Caso seja aprovada, as próximas eleições seriam unificadas em 2022”, declara.
A proposta prorroga os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por dois anos – fazendo, assim, com que o final de seus períodos coincidam com os dos eleitos em outubro do ano passado.
