Professores reclamam de pedidos de relatórios

Alguns professores da rede estadual de ensino de Tubarão se manifestaram para denunciar uma prática adotada pela Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Tubarão que, segundo eles, configura intimidação, desvalorização profissional e interferência indevida na autonomia pedagógica docente.

Na manifestação, eles alegam que “como forma de punir os professores que reprovaram alunos ou que os mantiveram em dependência, a CRE de Tubarão está exigindo a elaboração de relatórios individuais detalhados, nos quais cada docente deve justificar, aluno por aluno, os motivos da reprovação ou dependência. Além disso, foi imposta a análise de um checklist pedagógico, com o objetivo de comprovar se o professor cumpriu todas as etapas do seu trabalho ao longo do ano letivo”, diz a nota.

“Não bastasse isso, também foi exigido o envio de todos os planos de aula, mesmo estes já estando devidamente postados e registrados no sistema ao longo de todo o ano, além do plano anual da disciplina. Tal exigência caracteriza duplicidade de procedimentos e desconsidera os registros oficiais já validados pela própria Secretaria de Educação”, completa.

“Na prática, essa ação desloca o foco da avaliação do desempenho do estudante para a atuação do professor, transferindo a ele toda a responsabilidade pelos resultados educacionais. O processo avaliativo do aluno é desconsiderado, enquanto o docente passa a ser tratado como réu, obrigado a se defender por exercer sua função de forma ética e criteriosa”, reclamam.

“A situação se agrava pelo fato de que foi estabelecido um prazo exíguo e arbitrário, com exigência de envio de todos os relatórios e documentos até as 14h do mesmo dia, o que reforça o caráter coercitivo e intimidador da ação”, reforçam os docentes.

Rotina

Segundo o coordenador da CRE de Tubarão, Milton Antunes Torres, a medida é uma determinação da Secretaria de Estado de Educação a todas as CREs e não apenas em Tubarão a situação acontece. “Trata-se de uma medida de rotina para se antever a possíveis reclamações de pais em relação à reprovação de alunos. Até o ano passado, estas ações eram solicitadas às escolas apenas quando um pai entrava com recurso contestando a reprovação. Por isso, foi decidido se antecipar ao problema e pedir este checklist e relatórios a todas as escolas para que possamos ter em mãos caso haja contestações”, explica.   

Sinte regional diz que solicitação não faz sentido 

Para a coordenadora do Sinte na região, Tânia Fogaça, o pedido antecipado destes relatórios não faz sentido e acaba sobrecarregando ainda mais os professores. “Os Conselhos de Classe já existem para que as decisões e explicações sejam dadas. Além disso, caso haja contestação por parte dos pais, há um tempo maior para reunir estes dados e apresentá-los, sem necessidade de impor uma data-limite sem um porquê”, afirma.

Tânia acrescenta que as manifestações dos professores não partiram do Sinte, mas que o sindicato apoia. Ela também esclarece que entrou em contato com outras escolas do estado, que também afirmaram ter sido orientadas a enviar o relatório e o checklist. “Mas algumas delas, por decisão em conjunto com a direção, decidiram não acatar a orientação, já que não se trata de uma determinação por lei. Mas realmente esta não foi uma determinação local apenas em Tubarão, ela é de âmbito estadual, mas o que ocorre é que nem todas as CREs aderiram à orientação”, pontua.

A coordenadora do Sinte regional disse ainda que já repassou o caso ao sindicato estadual para que entre em contato com a Secretaria de Educação, uma vez que o assunto é no âmbito do estado.