Estabelecimentos terão que esclarecer falta de redução nos preços
Após o recebimento de denúncias dos consumidores sobre o valor do gás natural veicular - GNV, o Procon de Tubarão notificou oito postos revendedores para apresentarem as notas fiscais de entrada (aquisição) referente aos meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, bem como para que apresentem esclarecimentos sobre o não repasse da redução do valor.
Conforme anunciado pela SC Gás, houve redução de 8,59% na tarifa do gás natural para o segmento veicular (GNV), vigente desde o dia 1º de janeiro de 2024, após homologação pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).
Mensalmente o setor de fiscalização do Procon realiza pesquisa de preços do combustível, incluindo o GNV, e neste mês o setor de fiscalização, após monitoramento semanal realizado, verificou que não houve redução no valor do gás natural, sendo que desde 2023 está oscilando entre R$ 4,99 e R$ 5,09. “Importante ressaltar que não há tabelamento de preços do GNV e o Procon não é órgão regulador de preços, mas se houve a redução anunciada pela Companhia de Gás de Santa Catarina e o posto adquiriu o produto com a redução, o valor do produto vendido ao consumidor final consequentemente deveria diminuir”, pontua o órgão.
Os postos ainda estão no prazo de apresentação da documentação, mas, pela análise realizada preliminarmente, constatou-se que dois postos de combustíveis não adquirem o GNV com a SC Gás, adquirindo diretamente da Empresa Ipiranga.
Assim, aqueles que adquiriram o GNV com a Empresa SC Gás em dezembro pagaram o valor de R$ 3,80, sendo que em janeiro pagaram o valor de R$ 3,48, enquanto os postos que adquiriram com outro revendedor compraram o GNV em dezembro e em janeiro por R$ 4,37.
Deste modo, o órgão está aguardando a documentação ser encaminhada pelas empresas para analisar os motivos pelos quais a redução do valor não foi aplicada.
