Permanência de grupo indígena gera preocupação

A presença de índios embaixo do viaduto da BR-101, no trevo de acesso a Tubarão pela avenida Padre Geraldo Spettmann, será tema de reunião extraordinária hoje do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M), que reúne as principais entidades e lideranças ligadas à segurança pública do município.

A situação causa preocupação no prefeito e presidente do GGI-M, Joares Ponticelli, desde o ano passado, quando foram feitos os primeiros registros da presença dos grupos indígenas. “Temos que tomar alguma atitude, dentro daquilo que a lei nos permite, para resolver esta questão que, além de causar má impressão a quem chega à nossa cidade, traz transtornos aos moradores daquela região, motoristas que por ali trafegam, e que podem causar ainda situações de perigo aos próprios indígenas, que possuem crianças vivendo no meio da estrada, coisas com as quais não podemos compactuar”, analisa o prefeito.

Além das forças que compõem o GGI-M, foram convidados ainda representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Em outubro do ano passado, servidores da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social realizaram abordagens aos indígenas quando descobriram que eles são oriundos de Nova Laranjeiras, no Paraná, e, na ocasião, eles alegaram que permaneceriam no local para vender produtos artesanais por um período de duas semanas e se retirariam, o que não aconteceu. Na oportunidade, foi oferecido pelas assistentes sociais o pernoite em albergues da cidade, o que foi negado pelos índios. Todos foram cadastrados pela fundação.

Segundo os indígenas na época, Tubarão é uma cidade “bem vista” para a venda de artesanatos deste tipo, e que sua estadia aqui se deu justamente por indicação de outros familiares que já haviam passado um período na Cidade Azul.

Posição da Funai

Na ocasião da abordagem, a Funai se posicionou alegando que os indígenas, embora protegidos pela estrutura social das aldeias, migram para comercializar o artesanato produzido. Durante o ano, eles realizam esse circuito sazonário para melhorar a renda. Resguardadas as particularidades culturais, são pessoas civis que respondem normalmente a qualquer situação ilícita de suas autorias. O direito de trabalhar acompanhados dos filhos faz parte da cultura indígena, sendo que não cabe nenhuma cobrança nesse sentido. O fato de as crianças estarem ausentes das escolas, enquanto acompanham os pais, não gera punição, exceto a suspensão do Bolsa Família, quando descumpridas as condicionalidades. Quanto aos donativos ofertados pela população, faz-se um apelo para que não realizem. A ajuda deve ser oferecida através da compra do artesanato. Dessa forma, eles atingem o objetivo de comércio e são estimulados à produção.