Um grupo de empresários da região, investigados em um suposto esquema de fraudes em licitações, foi preso ontem. Ao todo, a Polícia Civil cumpriu 27 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária.
A operação aconteceu em Tubarão, Capivari de Baixo, Pescaria Brava e Jaguaruna. Em Laguna, também houve cumprimento de mandados. Os nomes dos presos não foram divulgados pela polícia. As ordens judiciais foram cumpridas nas sedes das empresas, residências dos investigados e nas prefeituras, com exceção de Laguna, onde o alvo foi uma casa.
Em entrevista coletiva concedida ainda ontem, delegados responsáveis pela execução da operação batizada de “Dark Shark” esclareceram pontos da investigação. Segundo os membros da Polícia Civil, os alvos da operação foram apenas empresários envolvidos em supostos crimes de fraude a licitação através da inscrição de empresas inscritas em nomes de terceiros e de “cobertura”.
Também é investigada a possibilidade de as empresas terem entregado produtos de qualidade inferior à definida em contrato. A corporação apontou que os 51 contratos alvo da investigação somam cerca de R$ 30 milhões e foram firmados entre 2017 e 2022.
Os processos estavam voltados para o serviço de iluminação pública e depois foram expandidos para outras áreas, como fornecimento de madeira e sementes, mesmo não sendo o foco das empresas vencedoras.
Ainda de acordo com a polícia, em algumas situações também era fraudada a entrega do tipo de serviço fornecido aos municípios. Ou seja, ganhavam a licitação e fraudavam o que era ofertado à administração, trazendo prejuízo ao erário.
A operação
O nome da operação “Dark Shark” foi escolhido pelo fato de que em um dos contratos ocorreu, supostamente, a troca de todas as lâmpadas do município em exíguo espaço de tempo, indicando, assim, que, em certo momento, o município teria ficado às escuras. Mais de 90 policiais participaram da operação. Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos R$ 320 mil em espécie e R$ 7 milhões em cheques.
Prefeituras emitem notas sobre a ação
Após as ações nas cidades da região, as prefeituras emitiram notas de esclarecimento sobre o ocorrido. Isso porque alguns mandados foram cumpridos nas sedes do Executivo.
Tanto a prefeitura de Tubarão quanto a de Capivari de Baixo confirmaram que buscas foram feitas. Documentos físicos e digitais, referentes a licitações e contratos que tiveram a participação de empresas específicas, foram levados. Todas as solicitações dos agentes foram atendidas pelos servidores e gestores de ambas as prefeituras, conforme notas.
Já a prefeitura de Jaguaruna informou que os documentos apreendidos são de processos realizados a partir de 2017. “A administração municipal de Jaguaruna reitera seu compromisso com a transparência e se coloca à disposição para maiores esclarecimentos”, diz o comunicado.
O município de Pescaria Brava informou que não possui contrato com a empresa investigada desde janeiro deste ano e que as equipes da prefeitura acompanharam toda a operação. “Quando assumiu o executivo, o prefeito optou por não renovar o contrato. Vale destacar que nenhum servidor da prefeitura de Pescaria Brava foi alvo de mandado de busca e apreensão. Zelamos pela transparência e seguimos à disposição”, destaca a nota.
