Nesta sexta-feira, a partir das 14h, no auditório da Amurel, acontece o lançamento do Programa Municipal de Educação Financeira e Fiscal de Tubarão. O encontro terá a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Ministério da Economia.
O programa, em âmbito municipal, apresenta-se como um projeto de cunho gratuito, que terá foco no desenvolvimento e implementação de três públicos-alvo principais: crianças, jovens e adultos, que serão alcançados por meio de ações desenvolvidas nas escolas de ensino fundamental, médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino superior, sob a orientação da Fundação Municipal de Educação e da Coordenadoria Regional de Educação (CRE), junto com a participação das demais secretarias e fundações como colaboradoras do processo, e da UniSul.
O programa será coordenado pela secretaria da Fazenda, em conjunto com a Coordenadoria do Núcleo Sul de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vinculada ao Ministério da Economia.
O objetivo do projeto é conscientizar os cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos, da administração pública, da arrecadação e controle dos gastos públicos, assim como criar na sociedade o costume de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos pelo poder público. As ações que serão aplicadas nas escolas por intermédio do programa visam, ainda, promover a conscientização fiscal dos segmentos da sociedade, de modo a estimular o exercício da cidadania. Desta forma, espera-se um aumento da eficácia e da transparência das receitas e despesas públicas, de modo a levar à valorização de ferramentas como o comércio, a indústria, a prestação de serviços e a produção primária do município.
Solenidade em Tubarão
A ação chamou a atenção de diversos parceiros, que, inclusive, se farão representar na solenidade, como a Secretaria de Estado da Educação, o Conselho Estadual de Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom/Procon), assim como o prefeito Joares Ponticelli, o vice-prefeito Caio Tokarski, secretários e vereadores. O programa chamou a atenção, inclusive, do Ministério da Educação, cujo titular da pasta, Milton Ribeiro, visitará Tubarão em breve para conhecer pessoalmente a iniciativa.
