O governador Jorginho Mello embarcou de volta para Santa Catarina, por volta das 17h de sexta-feira, depois de uma intensa agenda de reuniões na Capital Federal, em busca de recursos para aliviar o rombo de R$ 2,85 bilhões no caixa do Estado, conforme levantamento da Secretaria da Fazenda.
Jorginho pleiteou ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que SC possa abater da dívida com o governo federal os R$ 465 milhões em recursos estaduais injetados nas obras das rodovias federais e também uma forma de compensar as perdas com a queda na arrecadação de ICMS.
“Pedimos ao ministro da Fazenda que isso seja feito o mais rápido possível e já ficou bem encaminhado”, disse o governador sobre o abatimento na dívida. Em relação a uma compensação para a queda mensal de R$ 300 milhões na arrecadação com o ICMS, qualquer encaminhamento do Executivo deve demorar mais.
“O governo federal se mostrou sensível, o próprio ministro Haddad estava junto, mas ainda está se buscando uma solução e isso demanda tempo. Talvez o caminho mais curto seja justamente uma análise que o Supremo Tribunal Federal (STF) deva realizar na volta do recesso”, explicou o governador.
Em Brasília, desde quinta-feira, Jorginho Mello teve reuniões com o Fórum de Governadores, com o vice-presidente Geraldo Alckmin, com o presidente Lula e com a presidente do STF, a ministra Rosa Weber. Além de pedir prioridade para a conclusão das obras nas BRs em Santa Catarina, o governador pediu avanços no processo de federalização da Furb, para que a Universidade de Blumenau passe a integrar a rede de universidades públicas federais. No Supremo, na sexta-feira, Jorginho tratou de um processo judicial em que o Estado é parte e envolve o marco temporal das terras indígenas, uma mudança na política de demarcação dessas terras.
Filas de cirurgias
A redução das filas de cirurgias eletivas em Santa Catarina também esteve em pauta na agenda da secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto, em Brasília, na quinta e sexta-feira. A secretária ainda abordou a questão do piso salarial da enfermagem.
“Precisamos retirar os pacientes da fila de espera de cirurgias e exames o mais rápido possível. Essa é uma determinação do governador Jorginho Mello e uma meta da nossa gestão frente à Secretaria de Estado da Saúde”, destacou a secretária. Está prevista a liberação, pelo Ministério da Saúde, de R$ 20 milhões a Santa Catarina, para a execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas nos estados.
Além de tratar da redução das filas, a secretária da saúde debateu outras pautas urgentes para o Estado durante a primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – que congrega estados, municípios e Ministério da Saúde. Uma delas foi a portaria que vai destinar mais de R$ 100 milhões para a ampliação do acesso à reconstrução mamária em mulheres mastectomizadas.
Durante a reunião do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), a secretária Carmen Zanotto fez um apelo para que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, viabilize, o mais rápido possível, a regulamentação do piso salarial da enfermagem.
