A decisão do governo do Estado, em cobrar a diferença do ICMS sobre o preço de pauta do preço médio ponderado ao consumidor final, poderá fazer com que o valor da gasolina em Santa Catarina ultrapasse os R$ 8 por litro. Atualmente, a região tem a menor taxa do combustível ao consumidor, chegando, no tipo comum, por R$ 6,79 em média.
O aumento no valor, de acordo com o vice-presidente do Sindicato de Postos de Gasolina da Grande Florianópolis, Joel Fernandes, ainda não tem data prevista para acontecer. “Porém, caso o Executivo não recue na deliberação, os empresários do setor preveem esse aumento. E quem pagará por isso? O consumidor final”, antecipa Joel.
“O empresário não terá como bancar o mesmo valor caso haja aumento de impostos dos combustíveis em Santa Catarina. Se o governo não rever essa decisão, os revendedores de combustíveis terão que repassar o custo para o consumidor”, diz o vice-presidente.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda esclareceu que não aumentou e nem irá aumentar impostos dos combustíveis em Santa Catarina. Acrescentou que o ICMS é o mesmo desde 1988, quando foi criado e que a alíquota no Estado para a gasolina é 25% e para o diesel é 12%, uma das menores do Brasil.
Em um exemplo prático, segundo nota do governo, se o posto está vendendo a gasolina por R$ 6,99 o litro, com R$ 100 o consumidor abasteceu 14,29 litros. O ICMS recolhido na refinaria para esse volume de gasolina equivale a R$ 20,57. Porém, o consumidor pagou R$ 25 de imposto.
A diferença, neste caso, é de R$ 4,43. Esse dinheiro, que seria repassado aos municípios e aplicado em saúde, segurança, infraestrutura e demais áreas, está ficando com os postos de combustíveis, que não estão repassando o imposto pago pelo consumidor ao governo do Estado.
