O clima seco somado ao forte calor dos últimos dias favorece a ocorrência de queimadas na vegetação de terrenos ou de espaços públicos no município. A Fundação Municipal de Meio Ambiente (Funat) de Tubarão alerta que as queimadas, muitas vezes praticadas como forma de limpeza de alguma área, são crime ambiental e podem colocar em risco a segurança da comunidade.
Se identificados, os infratores podem receber uma simples notificação ou mesmo uma multa de até R$ 1 milhão, dependendo da gravidade da situação. Segundo o diretor-presidente da Funat, Júlio César Ângelo Rodrigues, nos meses de novembro e dezembro do último ano o município recebeu cerca de 15 denúncias de queimadas irregulares. Em 2022, ainda não foram feitas denúncias formais ao órgão.
“A multa pode ser aplicada pelos fiscais na mesma hora em caso de flagrante. Mas há situação em que o fogo em um terreno particular ou em espaço público pode ter sido causado por terceiros, aí cabe investigação da Polícia Civil por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais”, destaca o diretor-presidente da Funat.
A limpeza ou manutenção de terrenos precisa ser feita por meio da roçagem, nunca por queimadas. Denúncias podem ser feitas no (48) 3626-8727 ou [email protected].
