Entre as cidades que foram alvo de mandados nesta quarta-feira está Garopaba
Garopaba está entre os municípios alvo da Operação “Ajuste Fino”, deflagrada na manhã desta quarta-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A ação investiga um esquema de empresários suspeitos de formar cartel para fraudar licitações públicas em diversas regiões do estado.
Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em cidades catarinenses, incluindo Garopaba, além de Florianópolis, São José, Paraíso, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul. Também houve cumprimento de ordens judiciais em Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.
A investigação, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Palhoça com apoio do Gaeco, apura crimes como fraude em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
Segundo o Ministério Público, empresários teriam atuado de forma organizada para manipular concorrências públicas, combinando previamente resultados de licitações, ajustando preços entre si e definindo quais empresas sairiam vencedoras. O grupo também é suspeito de apresentar propostas com valores muito abaixo do mercado, em alguns casos cerca de 70% menores, e depois não cumprir os contratos firmados.
As apurações indicam ainda que o esquema incluía rodízio entre empresas vencedoras, emissão de documentos falsos para comprovar capacidade técnica e uso de notas fiscais irregulares, simulando legalidade nos processos e causando prejuízo aos cofres públicos.
Durante a investigação, também foi identificada a suspeita de participação de um servidor público estadual, que teria favorecido o grupo em troca de vantagens pessoais.
Alcance
Em Garopaba, a operação reforça o alcance regional das investigações, mostrando que o esquema pode ter envolvido empresários e contratos em diferentes áreas de Santa Catarina.
Os mandados foram autorizados pela Vara Regional de Garantias da Comarca de São José, com objetivo de recolher documentos, celulares, computadores e outros materiais que possam ajudar a esclarecer a atuação do grupo e identificar novos envolvidos. A operação também conta com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, devido a possíveis irregularidades fiscais e administrativas.