A mudança no fluxo tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício
A secretaria de Saúde de Tubarão, em conjunto com o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), irá implementar um novo sistema de distribuição gratuita de fraldas geriátricas para pessoas com incontinência a partir de 1º de setembro.
A mudança no fluxo tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício, que agora será feito diretamente nas farmácias credenciadas ao programa.
Até o dia 31 de agosto, os interessados devem continuar fazendo a solicitação por meio do Facilita Tubarão. Após esse período, o fornecimento ocorrerá nas próprias farmácias populares, mediante apresentação de receita médica, laudo ou atestado emitido há no máximo seis meses, que comprove a necessidade do uso.
Esse documento poderá ser fornecido tanto por médicos do SUS quanto da rede privada.
Para ter direito ao benefício, é necessário ter 60 anos ou mais e apresentar quadro de incontinência, ou ser pessoa com deficiência que também necessite do uso das fraldas, com o respectivo CID-10.
Nos casos em que o paciente esteja acamado ou impossibilitado de comparecer, um representante legal poderá realizar o processo de retirada, desde que apresente documento com foto e CPF, sentença judicial ou procuração pública com poderes específicos para a retirada.
A distribuição será de até 120 fraldas por mês, o equivalente a quatro unidades por dia, com retiradas fracionadas de 40 fraldas a cada 10 dias.
O cadastro deve ser renovado semestralmente para manter o direito ao benefício.
