Proprietários têm 30 dias para regularizar a situação. Multa pode chegar até R$ 30 mil
A secretaria de Urbanismo de Tubarão promoveu uma força-tarefa para fiscalizar dezenas de terrenos no bairro Vila Esperança/Parque das Palmeiras. Foram emitidas 31 notificações de imóveis que apresentavam mato alto ou não contavam com cerca, muro e nem calçada.
Agora, os proprietários têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação dos terrenos e, assim, evitar uma multa que pode variar de R$ 7 mil a R$ 30 mil. A permanência do problema a partir da primeira multa pode acarretar um segundo auto de infração em dobro.
A fiscalização partiu de uma série de denúncias de moradores da região que constataram mato muito alto, lixo e também pontos com acúmulo de água, o que favorece a presença do mosquito transmissor da dengue. Além do problema de saúde pública, através de animais peçonhentos, os moradores citaram a questão da insegurança gerada nos locais com mato em excesso.
Segundo o Código de Posturas de Tubarão, “é obrigação dos proprietários ou moradores conservarem em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terreno”.
“Também pode ser instaurado um processo administrativo, com os proprietários respondendo na Justiça se os problemas não forem resolvidos”, lembra o diretor do departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, Marcone Joaquim de Oliveira.
Os imóveis notificados pela força-tarefa estão localizados principalmente nas ruas Ênio Manoel Nazário, Irmã Clara Wilma Rockenbach, Luiz Magalhães de Medeiros, Manoel Galdino da Luz, Simone Peters, Vitorino Volpato e Maria José de Sá.
