O projeto de lei (PL) que reduz o ICMS do leite, da farinha de trigo e dos alimentos vendidos em bares e restaurantes já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. O presidente da comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), designou o deputado Altair Silva (PP) como relator da proposta. A matéria tem relação com o veto parcial mantido pelos deputados na sessão ordinária na última semana. Por se tratar de matéria de natureza tributária, o projeto de lei será analisado apenas pela Comissão de Finanças antes de ser votado em plenário. A data para a votação ainda não foi divulgada pela Alesc.
Bolsa
O governo do Estado publicou a lista dos estudantes da rede estadual que estão elegíveis para receber a Bolsa Estudante, auxílio de até R$ 6.250 por ano para combater a evasão escolar em Santa Catarina. O documento inclui cerca de 57 mil estudantes matriculados no ensino médio regular e ensino médio da educação de jovens e adultos (EJA) da rede estadual de ensino. O pagamento será dividido em 11 parcelas de R$ 568, com pagamento retroativo ao mês de fevereiro, quando teve início o ano letivo.
Dia D
Um total de 511 procedimentos. Esse foi o resultado da primeira ação Dia D São Ludgero + Saudável, realizada pela secretaria de Saúde, na ESF Encosta do Sol, no Feriado de Tiradentes. A ação será realizada em todas as três Estratégias Saúde da Família (ESF) da cidade e tem como objetivo promover a prevenção e promoção à saúde.
Conquista
A equipe do Conselho Tutelar de Capivari de Baixo comemora o resultado de uma disputada adesão a um kit que será doado pelo Ministério Público. O kit contará com um carro, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira para transporte veicular e um smartphone.
Extinção
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou pela extinção das três ações penais movidas contra o deputado Julio Garcia (PSD) na Operação Alcatraz, sem julgamento de mérito. O MPF fala em evitar discussões intermináveis sobre a validade das provas. A decisão agora caberá à juíza Janaína Cassol, da 1ª Vara Federal de Florianópolis.
Doença
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou o surgimento de 169 casos de casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida. A maioria das notificações está na Europa e envolve bebês, crianças e adolescentes entre um mês e 16 anos. Até o momento, uma morte foi confirmada. De acordo com a OMS, foram notificados 114 casos da doença no Reino Unido; 13 na Espanha; 12 em Israel; nove nos Estados Unidos; seis na Dinamarca; cinco na Irlanda; quatro na Holanda; quatro na Itália; dois na Noruega; dois na França; um na Romênia e um na Bélgica. Os sintomas da doença incluem elevada taxa de enzimas hepáticas, vômito, diarreia e dores abdominais. Entre os casos registrados, 17 crianças (cerca de 10% do total) necessitaram de transplante de fígado após contraírem a doença. Os casos seguem sob investigação.
