Há mais de dez dias, desde que os decretos municipais deram início a uma nova quarentena na Amurel, proprietários de escolas dos chamados cursos livres (profissionalizantes e de idiomas) se viram novamente às voltas com o fechamento de seus estabelecimentos. Até então, seguindo um decreto estadual que permitia o funcionamento destas escolas, desde que respeitados todos os protocolos vigentes, eles vinham mantendo os cursos. Porém, pedem que esta cláusula dos decretos municipais seja revista e possam voltar a operar.
Agora, com o decreto que entrou em vigor no último sábado, estes cursos estão novamente impedidos de funcionar. O Núcleo Setorial de Cursos Livres da região, que possui aproximadamente 20 empresas, protocolou um ofício às 18 prefeituras para pedir aos membros municipais do Comitê Extraordinário para Acompanhamento e Tomada de Decisão Quanto à Covid-19 que reavaliem, em caráter de urgência, a recomendação que os impede de funcionar.
De acordo com um dos integrantes do núcleo, Nivaldo Andrade Martins Filho, de Tubarão, o esforço do comitê é reconhecido e apoiado, mas ele alega que os cursos livres estão desvinculados do ensino regular, principalmente pelas suas características de operação, como número menor de alunos por sala e tempo médio de permanência de uma hora – não há intervalo entre as aulas que promovam a circulação de alunos.
“Por este motivo, a Secretaria Estadual de Saúde autorizou e regulamentou, com restrições bastante rigorosas, a operação das nossas atividades. Cabe reforçar que uma destas restrições é a divulgação de práticas de prevenção. Desde o primeiro decreto do governo do Estado até o dia de hoje, nossa categoria ficou com atividades totalmente suspensas por 80 dias. Algumas destas restrições, como o distanciamento de 1,5m entre todos os usuários e o atendimento apenas a alunos maiores de 14 anos, já fizeram com que o número de pessoas circulando internamente caísse em torno de 40%”, ressalta o documento.
No aguardo de respostas
O Núcleo Setorial de Cursos Livres aguarda agora uma posição do Comitê e das prefeituras a respeito da possibilidade de flexibilização. “Sei que ainda não entrou na pauta para discussão no comitê, mas aguardamos uma resposta para em breve podermos definir nossos trabalhos”, conclui Nivaldo Andrade Martins Filho.
